Auxílio emergencial e devolução de imposto chega a lista de CPF’s em 2024
Brasileiros que residem no Rio Grande do Sul garantem auxílio e devolução do IPVA em decorrência a situação alarmante em que o estado sulista se encontra.
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Portanto, após as chuvas intensas que atingiram o RS, o presidente Lula anunciou medidas para socorrer a população do estado, devastado por inundações e enchentes.
Desse modo, de acordo com o Rede Brasil atual, as famílias que perderam móveis, eletrodomésticos e outros objetos terão direito a um benefício de R$5.100.
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Elas receberão Auxílio Reconstrução em parcela única por meio do PIX, em conta operada pela Caixa Econômica Federal.
Além disso, mais 21 mil novas famílias do estado serão incluídas no Bolsa Família, e o governo pretende expandir o programa Minha Casa, Minha Vida com o objetivo de garantir moradia aos mais de 80 mil desabrigados.
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Ademais, os proprietários de veículos que tiveram perda total por conta das enchentes poderão pedir devolução de parte do Imposto sobre a Propriedade de Veículos Automotores (IPVA) 2024.
Segundo informações do portal do governo RS, a restituição é feita proporcionalmente aos meses do ano de 2024 em que os contribuintes deixaram de exercer a posse ou a propriedade sobre o veículo.
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Com isso, a solicitação pode ser feita também pelos proprietários que ainda não finalizaram a quitação do IPVA 2024.
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Nesse caso, a Secretaria da Fazenda (Sefaz), por meio da Receita Estadual, avaliará se haverá valor a ser restituído ou não.
No caso de veículos segurados, a seguradora pode optar por não realizar a baixa definitiva, buscando a recuperação ou a transferência para terceiros.
Como doar para o Rio Grande do Sul pelos Correios?
As doações podem ser realizadas em qualquer agência dos Correios do Brasil para serem transportadas, gratuitamente, para a Defesa Civil no Rio Grande do Sul. Segundo a estatal, até o mês de maio, cerca de 11 mil toneladas de doações já haviam sido recebidas pelos Correios.
