Tente não se impactar ao saber detalhes sobre as três grandes viradas da autarquia, já neste ano de 2024
Antes de tudo, é muito importante falar que, o INSS, se trata, em suma, de uma autarquia do Governo do Brasil vinculada ao Ministério do Trabalho e Previdência que recebe as contribuições para a manutenção do Regime Geral da Previdência.
Dito isso, com direito a nada mais, nada menos que pagamento de R$ 5 mil junto com a Caixa, aumento acima do mínimo e novos prazos, vocês irão saber agora tudo sobre as 3 viradas do INSS em janeiro. Vamos conferir?
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Pois bem, sem mais delongas, vamos então direto ao assunto. As informações são do portal Estadão.
Conforme foi divulgado pela fonte, a Caixa e o INSS deverão indenizar uma aposentada que teve um empréstimo consignado em seu nome contratado por outra pessoa.
As informações dão conta ainda de que a Justiça determinou que, além de receber a restituição dos valores descontados indevidamente, a vítima da fraude deverá ser indenizada em R$ 5 mil por danos morais por cada uma das instituições.
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Tanto a Caixa como o INSS disseram ao Estadão que não comentam processos judiciais em curso.
Seguindo com as informações. De acordo com o portal Folha de São Paulo, os 13 milhões de beneficiários que recebem acima do salário mínimo pelo INSS, terão seus pagamentos creditados a partir de 1º de fevereiro, mas com um aumento de 3,71%.
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O percentual é menor do que quem recebe até 1 salário mínimo. As informações dão conta ainda de que a correção dos benefícios visa garantir que a renda previdenciária mantenha o poder de compra dos segurados.
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Contudo, por causa da aplicação de diferentes índices, enquanto os benefícios no valor do salário mínimo têm potencial de aumento real, os superiores ao mínimo se limitam à reposição inflacionária.
O que aconteceu com o INSS?
E por fim, mas não menos importante, de acordo com informações do portal da Câmara dos Deputados, a Comissão de Previdência, Assistência Social, Infância, Adolescência e Família da Câmara dos Deputados aprovou um projeto de lei que estabelece novos prazos (de 30 a 90 dias) para que o INSS conclua a análise dos pedidos de benefícios previdenciários e assistenciais, com o objetivo de zerar a fila de espera. Confira a seguir os prazos:
- 90 dias para as aposentadorias (exceto por incapacidade permanente) e para o benefício de prestação continuada da assistência social;
- 45 dias para o benefício por incapacidade temporária e a aposentadoria por incapacidade permanente, inclusive acidentários;
- 45 dias para o benefício de prestação continuada (BPC) à pessoa com deficiência e ao idoso com 65 anos ou mais que comprovem não possuir meios de prover a própria manutenção nem de tê-la provida por sua família;
- 60 dias para a pensão por morte, o auxílio-acidente e o auxílio-reclusão; e
- 30 dias para o salário-maternidade.
Vale salientar que, pelo menos até então, se trata apenas de um projeto de lei.