Milhões de trabalhadores CLTs são contemplados com novo salário mínimo absurdo muito maior que os R$1.412 e valor chega a estado brasileiro ainda neste ano
Para a surpresa de milhões de brasileiros, um novo salário mínimo é confirmado no estado de Santa Catarina e valor surpreendente, muito maior que o piso nacional de R$1.412, choca trabalhadores CLTs e até mesmo a ministra de Planejamento e Orçamento, Simone Tebet.
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Portanto, de acordo com informações do G1, durante o mês de fevereiro, representantes de trabalhadores e empregadores assinaram um acordo que prevê aumento de 6% no salário mínimo regional de Santa Catarina.
Desse modo, o reajuste vale apenas para quatro faixas de pisos aplicados a diferentes setores da economia, que variam de R$1.612,26 a R$1.844,40. A proposta será enviada pelo governo para análise da Assembleia Legislativa (Alesc).
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A 1ª faixa de profissionais (de R$ 1.521 para R$ 1.612,26) contempla a Agricultura e pecuária; Indústrias extrativas e beneficiamento; Empresas de pesca e aquicultura; Empregados domésticos; Construção civil; Indústrias de instrumentos musicais e brinquedos; Estabelecimentos hípicos; Motociclistas, motoboys e do transporte em geral (exceto motoristas).
Já a 2ª faixa de profissionais (de R$ 1.576 para R$ 1.670,56) contempla Indústrias do vestuário e calçados; Indústrias de fiação e tecelagem; Indústrias de artefatos de couro; Indústrias de papel, papelão, cortiça e mobiliário; Distribuidoras e vendedoras de jornais e revistas (bancas), vendedores ambulantes de jornais e revistas; Administração das empresas proprietárias de jornais e revistas; Empresas de comunicações e telemarketing.
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Enquanto a 3ª faixa de profissionais (de R$ 1.669 para R$ 1.769,14) garante a Indústrias químicas e farmacêuticas; Indústrias cinematográficas; Indústrias de alimentação; Comércio em geral; Empregados de agentes autônomos do comércio.
Por fim, a 4ª faixa de profissionais (de R$ 1.740 para R$ 1.844,40) com Indústrias metalúrgicas, mecânicas e de material elétrico; Indústrias gráficas; Indústrias de vidros, cristais e espelhos; Indústrias de joalheria e lapidação de pedras preciosas; Indústrias de cerâmica de louça e porcelana; Indústrias de artefatos de borracha; Empresas de seguros privados e capitalização e de agentes autônomos de seguros privados e de crédito; Edifícios e condomínios residenciais, comerciais e similares, em turismo e hospitalidade; Estabelecimentos de ensino; Estabelecimentos de cultura; Estabelecimentos de serviços de saúde; Estabelecimentos de processamento de dados; Motoristas do transporte em geral.
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Sendo assim, o salário mínimo regional de Santa Catarina foi instituído pela Lei Complementar 459, de 2009. Ele se aplica exclusivamente a empregados que não tenham piso salarial definido em lei federal, convenção ou acordo coletivo de trabalho.
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Segundo o presidente da Fiesc, Mario Cezar de Aguiar, esse é o 14º ano consecutivo em que há consenso entre os representantes dos trabalhadores.
Qual é o valor do piso estadual de São Paulo?
Após ser aprovado pelos parlamentares da Assembleia Legislativa do Estado de São Paulo no último dia 14, o governador Tarcísio de Freitas sancionou o novo Salário Mínimo Paulista com o valor de R$1.640. Com o aval do Executivo, a Lei nº 17.944/2024 deu um aumento de 5,8% aos trabalhadores que recebem o piso estadual.