Quem é 60+ pode pular de alegria com a excelente notícia de contas essenciais quase de graça e R$1 mil de volta na conta. Saiba como conseguir o benefício
Sem sombra de dúvidas, 2024 iniciou com o pé direito, principalmente aos idosos. Vale dizer que, o grupo em questão é agraciado com uma série de benefícios no Brasil, ou seja, podem desfrutar de garantias exclusivas e que chegam para facilitar suas vida. Hoje, falaremos a respeito de alguns deles.
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De acordo com o portal ‘FDR’, os donos de imóveis com idade a partir de 60 anos podem ser isentos do Imposto Territorial Urbano (IPTU). Porém, é importante dizer que, nem todo idoso possui esse benefício, visto que ele é gerido pelos municípios, logo, varia de cidade para cidade.
ADEUS PAGAMENTO DO IPTU
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As informações apontam que a isenção do imposto para aposentados varia segundo as regras locais. Vale dizer que a isenção é aplicável somente aos imóveis registrados em nome da pessoa idosa usados para moradia. É necessário entrar em contato com o órgão responsável pelo IPTU na sua cidade para saber dos requisitos específicos. Confira os requisitos a seguir:
- Não possuir outro imóvel no município;
- Utilizar o único imóvel como residência;
- Rendimento mensal igual ou menor que 3 (três) salários mínimos pra isenção total;
- Rendimento mensal entre 3 (três) e 5 (cinco) salários mínimos no caso de isenção parcial;
- O imóvel deve fazer parte do patrimônio do solicitante;
- O valor venal do imóvel de até R$ 1.256.424,00.
Garantindo a isenção, o aposentado consegue economizar até R$ 1 mil, já que a alíquota do IPTU varia muito entre os municípios brasileiros.
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ÁGUA E LUZ
Ainda de acordo com o portal FRD, existem outros benefícios garantidos pelo Governo Federal e que caem como verdadeiros presentes aos idosos. Agora, é possível receber TV, energia e água quase de graça.
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Vale frisar que, para ter acesso a esses benefícios, os idosos precisam se inscrever no Cadastro Único de Programas Sociais do Governo Federal (CadÚnico).
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- TV gratuita: antena parabólica digital gratuita;
- Tarifa Social de energia: descontos na conta de energia;
- Tarifa Social de Água e Esgoto: desconto de 50% na primeira faixa de consumo de água e esgoto.
É importante frisar que, para receber as tarifas sociais oferecidas pelo governo, o idoso 60+ precisa estar cadastrado no CadÚnico.
Qual é a definição de idoso?
Na legislação brasileira considera-se idosa aquela pessoa que atingiu 60 anos ou mais de idade. Para comprovar a idade, basta apresentar um documento oficial com foto, como a carteira de identidade ou a carteira nacional de habilitação.
