11 benefícios para idosos de 60 anos ou mais darem fim às dívidas em 2024
Nesta sexta-feira, 12, os idosos com mais de 60 anos ou mais poderão entrar em festa devido a benefícios para darem fim às dívidas.
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Isso porque, inúmeros aposentados possuem 11 benefícios, incluindo um pagamento mensal de R$1412 e isenção de imposto.
Primeiramente, vamos começar com o pagamento mensal de um salário mínimo, R$ 1.412, referente ao BCP.
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De acordo com informações do portal JusBrasil, idosos a partir dos 65 anos, que comprovem baixa renda mensal, têm direito ao BPC (Benefício de Prestação Continuada).
O idoso deve ter renda média por pessoa do grupo familiar menor do que um quarto do salário mínimo.
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Para ajudar os idosos a ficarem livres de dívidas, algumas cidades garantem a isenção no IPTU.
Por exemplo, no Rio de Janeiro, o beneficiário precisa receber no máximo três salários mínimos, além de ter mais de 60 anos para garantir a isenção do IPTU.
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De acordo com informações do Governo Federal, existem algumas regras para os idosos terem a isenção do IPTU. São elas:
- Ser aposentado, pensionista ou beneficiário de renda mensal vitalícia;
- Não possuí outro imóvel em municípios;
- Usar o imóvel como sua residência;
- Rendimento mensal de até três salários mínimos para isenção total;
- Rendimento mensal entre 3 a 5 salários mínimos para isenção parcial;
- O imóvel deve fazer parte do patrimônio do solicitante;
- O valor venal do imóvel de até R$ 1.594.906,00.
IPTU (Foto: Reprodução, Jus Brasil)
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MAIS BENEFÍCIOS
Os aposentados e pensionistas acima de 65 anos também possuem direito Isenção Total ou Parcial do Imposto de Renda.
- Isenção Parcial: Os idosos com mais de 65 anos, não pagam tributos sobre o valor de R$ 1903,98. Os rendimentos do benefício até o montante de R$ 1.903,98 por mês, ou R$ 24.751,74 no ano (considerando o 13º salário), devem ser informados em uma ficha específica da declaração e não pagam imposto;
- Isenção Total: Idosos com doenças graves, como Câncer, Parkinson e Aids.
Os idosos também possuem prioridade em processos judiciais e descontos em viagens através do programa Viaja Mais, Melhor Idade, que oferece desconto de até 50%.
Os brasileiros com mais de 60 anos também não podem ter o aumento no valor do reajuste dos planos de saúde.
Os brasileiros também possuem prioridade em Programas Habitacionais para idosos, atendimento preferencial, transporte público ao ter mais de 65 anos e garantem meia entrada em atividades de lazer.
Por fim, o o Estatuto do Idoso fornece gratuitamente medicamentos ou com descontos no Farmácia Popular.
Idosos celebrando (Foto: Reprodução / Internet)
Qual é a definição de idoso?
É considerada pessoa idosa o cidadão com idade igual ou superior a 60 anos, de acordo com a lei.
Idosos felizes (Foto: Reprodução / Freepik)
