Três viradas em forma de presente no programa social
Nesta terça-feira (5), três grandes vitórias explodem aos beneficiários do principal programa social do Brasil, o Bolsa Família.
Com direito a R$1,5bi liberados, nova lei armando mais 1 benefício às mulheres e isenção, vocês saberão de tudo agora.
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De acordo com informações do portal Edital Concursos Brasil, os beneficiários do Bolsa Família poderão receber R$ 1,5 bi em crédito para abrir negócio.
As informações dão conta de que, visando incentivar o empreendedorismo no Brasil, o Governo está com a ideia de alterar as regras do Pronampe para ampliar a concessão de crédito.
Para quem não sabe, as informações dão conta de que o Programa Nacional de Apoio às Microempresas e Empresas de Pequeno Porte (Pronampe) passou a existir com o objetivo para auxiliar donos de pequenos negócios. Hoje, ele atende empresas com receita bruta igual ou inferior a R$ 4,8 milhões.
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Agora, simplesmente, quatro ministérios de governo estão reunidos para desenhar o projeto, que deve receber um investimento de R$ 1,5 bilhão do FGO (Fundo de Garantia de Operações) para os empréstimos, com garantia do Tesouro Nacional. Dessa forma, as linhas de crédito serão oferecidas por bancos e agências de fomento federais e estaduais.
E as informações não param por aí. Segundo informações do portal do Senado, a comissão deve votar projeto que prioriza benefício para mulheres vítimas de violência, com a nova lei que está sendo armada, e até então se trata de um projeto.
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É válido falar que o projeto está sendo analisado na Comissão de Assuntos Econômicos, e tem como principal objetivo a prioridade de inserção ou reintegração, de forma emergencial, ao programa Bolsa Família, para mulheres vítimas de violência doméstica familiar, desde que cumpram critérios do Cadastro Único e de renda familiar mensal de no máximo R$ 218 reais por pessoa.
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E por fim, mas não menos importante, não menos esquecer da isenção do Imposto de Renda. Segundo as regras da Receita Federal, o recebimento do Bolsa Família, por si só, não torna a declaração do IR obrigatória.
Ou seja, os beneficiários do programa já podem contar também com mais uma isenção. Mas, é importante salientar ainda, que, isso só se aplica se o beneficiário do Bolsa Família não tiver outra fonte de renda além do auxílio e a soma dos valores recebidos durante o ano de 2023 for inferior ao limite de isenção estabelecido pela Receita Federal, não será necessário declarar o IR.
Qual é o calendário do Bolsa Família para março?
Confira o calendário do programa social para março, de acordo com o número final do NIS:
NIS final 1: 15 de março;
NIS final 2: 18 de março;
NIS final 3: 19 de março;
NIS final 4: 20 de março;
NIS final 5: 21 de março;
NIS final 6: 22 de março;
NIS final 7: 25 de março;
NIS final 8: 26 de de março;
NIS final 9: 27 de de março;
NIS final 0: 28 de de março.
