R$1844 à lista de CLTs e novo valor cravado por Tebet a todo o Brasil: Salário mínimo chega com 2 viradas

O benefício queridinho sofreu com 2 viradas colossais e atinge em cheio lista de CLT’s em todo o Brasil que já podem festejar e pular de alegria

O ano de 2024 iniciou com o pé direito e trazendo uma série de ótimas notícias para milhões de brasileiros. Dessa vez, por exemplo, iremos tratar de mais uma novidade incrível, isso porque 2 viradas sobre o salário mínimo acabam de ser confirmadas para deixar o país inteiro em festa.

No Brasil, o salário mínimo fixado é de R$ 1.412, após o reajuste de 92 reais. Para quem não lembra, o benefício era de R$ 1.320 em 2023. Todavia, além desse pagamento, existe uma lista de cargos que possui o próprio piso salarial, e estados que fixam os seu próprio valor, o chamado salário mínimo regional.

É importante dizer que, cada Unidade da Federação tem o direito de modificar o valor, desde que não seja menor que o mínimo nacional. E por falar nisso, segundo informações do portal ‘Ache Concursos’, o piso salarial no estado catarinense teve um reajuste de 6% em 2024. Após acordo entre os representantes de trabalhadores e empregadores, as novas faixas passaram a variar entre R$ 1.612,26 e R$ 1.844,40.

As faixas dos salários mínimos de SC, atualmente, são dividas da seguinte forma:

Faixa 1 (R$ 1.612,26):

• Agricultura e pecuária;
• Indústrias extrativas e beneficiamento;
• Empresas de pesca e aquicultura;
• Empregados domésticos;
• Construção civil;
• Indústrias de instrumentos musicais e brinquedos;
• Estabelecimentos hípicos;
• Motociclistas, motoboys e do transporte em geral (exceto motoristas).

Faixa 2 ( R$ 1.670,56):

• Indústrias do vestuário e calçados;
• Indústrias de fiação e tecelagem;
• Indústrias de artefatos de couro;
• Indústrias de papel, papelão, cortiça e mobiliário;
• Distribuidoras e vendedoras de jornais e revistas (bancas), vendedores ambulantes de jornais e revistas;
• Administração das empresas proprietárias de jornais e revistas;
• Empresas de comunicações e telemarketing.

Faixa 3 (R$ 1.769,14):

Indústrias químicas e farmacêuticas;
Indústrias cinematográficas;
Indústrias de alimentação
Comércio em geral;
Empregados de agentes autônomos do comércio.

Faixa 4 (R$ 1.844,40):

• Indústrias metalúrgicas, mecânicas e de material elétrico;
• Indústrias gráficas;
• Indústrias de vidros, cristais e espelhos;
• Indústrias de joalheria e lapidação de pedras preciosas;
• Indústrias de cerâmica de louça e porcelana;
• Indústrias de artefatos de borracha;
• Empresas de seguros privados e capitalização e de agentes autônomos de seguros privados e de crédito;
• Edifícios e condomínios residenciais, comerciais e similares, em turismo e hospitalidade;
• Estabelecimentos de ensino;
• Estabelecimentos de cultura;
• Estabelecimentos de serviços de saúde;
• Estabelecimentos de processamento de dados;
• Motoristas do transporte em geral.

NOVO VALOR NACIONAL

Por sua vez, a segunda virada envolvendo o salário mínimo se trata da mudança no valor do benefício nacional. Acontece que, segundo o jornal O GLOBO, o governo Lula deve aumentar a previsão do salário mínimo em 2025, na proposta orçamentária do próximo ano, que vai ser enviada ao Congresso Nacional no dia 31.

O Ministério da Fazenda, juntamente com a ministra do Planejamento e Orçamento do Brasil, Simone Tebet, devem prever um valor de R$ 1.509. Antes, a previsão era de um piso nacional de R$ 1.502. Mas, como algumas questões macroecômicas mudaram, como a previsão de inflação, a estimativa é de um benefício maior. Se aprovado, o valor será uma alta de 6,87% em relação ao piso atual de R$ 1.412.

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Como é feito o cálculo do salário mínimo?

Segundo a ‘Revista dos Benefícios’, a nova regra que estabelece o valor do salário mínimo, gira em torno da correção da inflação do ano anterior, com base no Índice Nacional de Preços ao Consumidor (INPC), somada à variação positiva do Produto Interno Bruto (PIB) de dois anos atrás.

Vale destacar que, essa mudança foi uma das principais promessas de campanha do presidente Lula e visa melhorar o poder de compra das famílias, algo que havia sido abandonado durante governos anteriores. Isso porque, de 2011 a 2019, o salário mínimo era corrigido apenas com base no INPC do ano anterior e na variação do PIB de dois anos atrás.