R$20 bilhões à poupança, vitória no cartão de crédito e +1 aumento: 3 novas leis de Lula chegam como VITÓRIA

Lula sanciona novas leis e faz com que os brasileiros comemorem até com poupança

Lula decidiu sancionar novas leis e ir a fundo colocando melhores benefícios na poupança e no cartão de crédito dos brasileiros.

Acontece que, de acordo com a Agência Brasil, Luiz Inácio Lula da Silva sancionou lei que cria uma espécie de poupança para que estudantes de baixa renda concluam o ensino médio. 

Serão beneficiados jovens de baixa renda regularmente matriculados no ensino médio na rede pública e com a família inscrita no Cadastro Único para Programas Sociais do Governo Federal (CadÚnico), com renda per capita mensal igual ou inferior a R$ 218.

No caso de educação para jovens e adultos, podem receber o benefício quem está na faixa etária de 19 a 24 anos.

De acordo com o Ministério da Educação, a evasão no ensino médio chega a 16%. Os dados apontam que o primeiro ano é o que tem maior registro de evasão, abandono e reprovação de estudantes.

Para ter acesso ao benefício, o aluno precisará ter frequência mínima, garantir a aprovação ao fim do ano letivo e fazer a matrícula no ano seguinte, quando for o caso.

Os ministérios da Educação e da Fazenda irão definir o valor a ser pago aos estudantes. A União deve aportar até R$ 20 bilhões para o pagamento.

O depósito será feito em uma conta em nome do aluno. A conta poderá ser uma poupança social digital.

A poupança não será considerada no cálculo da renda familiar para a concessão ou recebimento de outros benefícios.

Caso os estudantes descumpram as condicionantes ou se desliguem do programa, os respectivos valores depositados em conta retornarão ao fundo.

QUAIS AS NOVAS LEIS PARA SALVAR OS IDOSOS?

As informações são do portal “terrabrasilnoticias”, o qual informou que após a aprovação da nova lei de cartões de crédito, em vigor desde o dia 3 de janeiro deste ano de 2024, os juros de cartão de crédito estão limitados e os idosos, que são os mais atingidos pelas práticas abusivas no mercado, agora também podem fazer portabilidade da dívida.

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Segundo as informações, a nova lei assinada por Lula que faz parte do pacote do Programa Desenrola Brasil, visa a proteção de idosos e outros devedores no Brasil, oferecendo medidas que facilitam a quitação de dívidas, buscando proteger os consumidores de cobranças excessivas das operadoras.

Com a nova lei, o crédito rotativo, agora, tem juros para o pagamento mínimo limitado a 100% do montante da dívida original, e ainda, existe a possibilidade de se fazer a portabilidade da dívida do cartão de crédito, que passará a valer a partir de 1º de julho de 2024, onde o devedor poderá transferir sua dívida do banco atual para outro banco, estimulando a competitividade entre as instituições financeiras.

Outra nova lei assinada por Lula foi a do aumento de 7% no salário mínimo, que saiu de R$ 1.320,00 para R$ 1.412, já neste ano de 2024, impactando todos outros setores que tem o mínimo como piso dos salários para, aposentadorias e pensões do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS), além de outros benefícios do Governo Federal.

Com isso, devido ao aumento de R$ 92 adicionais do novo salário mínimo, aqueles que recebem PIS/PASEP e 13º salário poderão contar com R$ 276 extra no bolso, ou seja, beirando R$ 300, devido aos valores somados, graças ao aumento da nova lei do salário mínimo.