Tudo sobre a revisão do Governo atingindo INSS, Bolsa Família e BPC com R$25 bilhões na mesa
Mais uma revisão história com direito a canetada do Presidente Luiz Inácio Lula da Silva e da sua Ministra Simone Tebet, já vem dando muito o que falar, com direito a nada mais, nada menos que R$25 bilhões na mesa.
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Bom, antes de mais nada, é importante explicar que o INSS, se trata, em suma, de uma instituição pública, criada para atender as necessidades sociais e previdenciárias de seus contribuintes. Por isso, ele garante direitos aos segurados do Regime Geral de Previdência Social (RGPS).
Assim, um dos benefícios concedidos pelo INSS, é o famoso BPC. O Benefício de Prestação Continuada corresponde à garantia de um salário mínimo, devido à pessoa portadora de deficiência, independente da idade, e ao idoso com 67 (sessenta e sete) anos ou mais, que comprove não possuir meios de prover a própria manutenção e nem de tê-la provida por sua família. Assim, é um benefício concedido a milhões de brasileiros.
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Por fim, no que diz respeito do programa social Bolsa Família, que sem dúvidas vocês conhecem, o programa busca promover a dignidade e a cidadania das famílias também pela atuação em ações complementares por meio de articulação com outras políticas para a superação da pobreza e transformação social, tais como esporte, ciência e trabalho.
Diante de tudo isso, Lula e Tebet acabam de descer caneta com revisão histórica que atinge INSS, Bolsa Família e BPC e vocês saberão de tudo nesta quinta-feira (5). As informações são do portal Isto É.
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De acordo com a fonte, o Governo revelou um plano para economizar R$ 25,9 bilhões no orçamento de 2025. A proposta inclui uma revisão detalhada do Benefício de Prestação Continuada (BPC), do programa Bolsa Família e medidas rigorosas para combater fraudes no Instituto Nacional do Seguro Social (INSS).
Tendo sido anunciada em 28 de agosto de 2024, a estratégia desenhada pelos Ministérios do Planejamento, Fazenda e Previdência tem o objetivo de enfrentar os desafios fiscais e promover maior equilíbrio nas contas públicas.
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Assim, o principal objetivo de tal revisão é ajustar as despesas públicas, promovendo a eficiência nos gastos e atacando os principais focos de desperdício. A economia projetada de R$ 25,9 bilhões é parte de um esforço contínuo que começou em 2023. Este esforço direcionado, vale salientar, envolve a realização de melhorias estruturais e a eliminação de fraudes e inconsistências nos principais programas sociais do país.
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Sobre o Bolsa Família, estima-se que a revisão cadastral do programa possa economizar R$ 6,4 bilhões.
- Redução de Pagamentos Indevidos: A identificação de inconsistências nos dados dos beneficiários é uma medida fundamental para garantir a qualidade e eficiência dos recursos aplicados.
- Revisão Cadastral: A atualização e validação das informações dos beneficiários são ações planejadas para detectar e corrigir fraudes, garantindo que os recursos cheguem a quem realmente precisa.
Já no que diz respeito do INSS, a meta de economia é de economia de R$ 7,3 bilhões. A iniciativa inclui programas como o Atestmed, focados na redução de fraudes e na melhoria da fiscalização.
- Atestmed: Este programa tem como objetivo implementar controles rigorosos e realizar auditorias dos benefícios, garantindo uma fiscalização mais eficiente.
Além disso, não podemos esquecer da revisão dos benefícios por incapacidade, com uma perspectiva de economia de R$ 3,2 bilhões. A intenção é atualizar os critérios de concessão e elegibilidade para garantir que apenas os que realmente necessitam recebam o benefício.
- Aprimoramento dos Critérios: A revisão dos critérios de concessão visa reduzir despesas desnecessárias e garantir a precisão na distribuição dos benefícios.
Assim, foi informado, em meio a tudo isso, que a proposta do governo federal para economizar R$ 25,9 bilhões em 2025 reflete um esforço significativo para administrar melhor os recursos públicos e enfrentar os desafios fiscais. A reavaliação contínua e a colaboração com o Congresso são passos importantes para assegurar a estabilidade econômica e a eficácia das políticas públicas.
Qual é o calendário de pagamentos do Bolsa Família para setembro?
Os pagamentos serão realizados conforme o último dígito do Número de Identificação Social (NIS) de cada beneficiário. Confira o cronograma:
NIS final 1: 18 de setembro;
NIS final 2: 19 de setembro;
NIS final 3: 20 de setembro;
NIS final 4: 21 de setembro;
NIS final 5: 22 de setembro;
NIS final 6: 25 de setembro;
NIS final 7: 26 de setembro;
NIS final 8: 27 de setembro;
NIS final 9: 28 de setembro;
NIS final 0: 29 de setembro.
