Idosos garantem vitórias incríveis por Lula com direito a isenção e benefícios
Os idosos, a partir dos 60 anos de idade, podem comemorar algumas vitórias decretadas por Lula para decretar fim oficial as dívidas que tanto prejudicam essas pessoas.
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Segundo informações do portal FDR o Estatuto do Idoso, lei 10.741/2003, garante gratuidade para idosos, sendo a mais famosa relacionada aos transportes públicos sem custo para pessoas com 65 anos ou mais.
Entretanto, a interpretação varia, pois algumas cidades e estados regulamentaram a gratuidade para idosos com foco em quem tem entre 60 e 64 anos, indo além do que prevê o artigo 39.
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A consulta à prefeitura do município é recomendada para esclarecer dúvidas e obter informações sobre os benefícios disponíveis. A compreensão das regras locais é essencial para usufruir da gratuidade para idosos como no transporte público coletivo.
Em São Paulo, a obtenção da gratuidade para idosos nos transportes públicos varia de acordo com a faixa etária. Os indivíduos com 65 anos ou mais devem solicitar o Bilhete Único da Pessoa Idosa, enquanto aqueles com idade entre 60 e 64 anos já têm o benefício disponível em seus Bilhetes Únicos.
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IDOSOS TEM ISENÇÃO NO IMPOSTO DE RENDA?
De acordo com informações do O Antagonista, o governo de Lula anunciou a extensão da isenção do IR para aqueles que recebem até dois salários mínimos.
Agora, qualquer pessoa física que receba até R$ 2.824,00 por mês estará livre de pagar o imposto.
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A nova tabela isenta 15,8 milhões de brasileiros do IR, de acordo com o Ministério da Fazenda.
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Portanto, é importante que os idosos – assim como todos os contribuintes – estejam cientes de seus direitos e obrigações, a fim de evitar possíveis complicações.
Apesar da obrigatoriedade, aposentados acima de 65 anos têm direito a uma isenção dupla, o que pode resultar em menos impostos a pagar ou numa restituição maior.
Rendimentos, como aposentadorias, pensões, reformas ou reservas remuneradas, poderão ser isentos, desde que estejam dentro do teto anual estipulado pela Receita Federal.