INSS pagará mais de R$ 2 bilhões para essa lista de beneficiários
Uma grande notícia do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) cai como um presentão de ano novo para aposentados e pensionistas. Acontece, que em 2024, serão distribuídos R$ 2,1 bilhões para essa lista.
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Para quem não sabe, o INSS é responsável por pagar diversas aposentadorias e outros benefícios. Todos os meses, mais de 39 milhões de pessoas são beneficiadas. E hoje temos uma boa notícia para quem está esperando algum benefício atrasado.
Conforme informações do InfoMoney, segurados do INSS que ganharam ações na Justiça contra o órgão previdenciário vão receber, neste mês, R$ 2.175.163.882,63 em RPVs (Requisições de Pequeno Valor).
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Isso porque, no último dia 21 de dezembro, Conselho da Justiça Federal (CJF), que informou, por nota, que caberá aos Tribunais Regionais Federais (TRFs) a definição dos limites para o pagamento das RPVs.
Está previso para serem contemplados 132,054 beneficiários do INSS em 101.684 processos autuados em novembro desse ano. Eles são referentes a revisões de aposentadorias, auxílios-doença, pensões e outros tipos de benefícios previdenciários.
Em nota, o CJF disse: “Cabe aos TRFs, segundo cronogramas próprios, efetuar o depósito dos recursos financeiros liberados. Com relação ao dia em que as contas serão efetivamente liberadas para saque, esta informação deverá ser obtida em consulta de RPVs disponível no portal do respectivo Tribunal Regional Federal”.
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É válido ressaltar que a justiça estipulou o pagamento 60 salários mínimos: R$ 79.200 neste ano. Então, quem tem direito a RPV vai ganhar esse valor.
COMO SABER SE EU TENHO DIREITO?
Você precisará consultar o site dos TRFs (tribunais regionais) responsáveis pela ação e precisará informar:
- o número do processo;
- o nome do advogado (a);
- e o número da RPV, entre outros dados que variam entre os TRFs.
QUANTO SERÁ PAGO POR REGIÃO?
TRF 1ª Região (Sede no DF, com jurisdição no DF, MG, GO, TO, MT, BA, PI, MA, PA, AM, AC, RR, RO e AP)
- Previdenciárias/Assistenciais: R$ 1.001.568.581,86 (48.714 processos, com 57.664 beneficiários)
TRF da 2ª Região (sede no RJ, com jurisdição no RJ e ES)
- Previdenciárias/Assistenciais: R$ 161.293.836,00 (7.185 processos, com 9.968 beneficiários)
TRF da 3ª Região (sede em SP, com jurisdição em SP e MS)
- Previdenciárias/Assistenciais: R$ 280.507.613,85 (9.109 processos, com 11.760 beneficiários)
TRF da 4ª Região (sede no RS, com jurisdição no RS, PR e SC)
- Previdenciárias/Assistenciais: R$ 417.985.673,18 (21.173 processos, com 28.007 beneficiários)
TRF da 5ª Região (sede em PE, com jurisdição em PE, CE, AL, SE, RN e PB)
- Previdenciárias/Assistenciais: R$ 313.808.177,74 (15.503 processos, com 24.655 beneficiários)