Vitória é confirmada e aposentados e pensionistas entram em festa
O Instituto Nacional do Seguro Social (INSS), é um dos principais órgãos do Governo Federal. Sendo o grande responsável pelo repasse de todos os benefícios previdenciários além de auxílios assistenciais. Dessa vez, vamos falar sobre uma vitória dos aposentados e pensionistas da autarquia que podem entrar em festa com R$ 2,3 bilhões liberados para eles.
Segundo informações divulgadas pelo portal ‘Pronatec’, o INSS confirmou uma grande vitória aos aposentados e pensionistas, que podem comemorar a ótima notícia que chega com essa vitória. Para quem não sabe, o órgão andou enfrentando repercussões judiciais após um equívoco, culminando na liberação de uma quantia bilionária, ultrapassando os R$ 2,3 bilhões.
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O valor foi repassado devido liberação do Conselho da Justiça Federal (CJF), para pagar as Requisições de Pequeno Valor (RPVs) a segurados que venceram ações de concessão e revisão de aposentadoria, pensão ou auxílio contra o INSS (Instituto Nacional do Seguro Social) e cuja liberação foi feita pelo juiz em agosto de 2023.
Para quem não está por dentro do assunto, o processo envolvia valores de até 60 salários mínimos e foi concluído em agosto deste ano pelo juiz responsável. Com o martelo batido, mais de 144 mil segurados foram favorecidos, vencendo 112 mil ações contra o órgão, e o valor liberado passou pela primeira vez a marca dos 2 bilhões de reais.
Mas, é importante deixar claro que, somente terão direito ao valor do processo, aqueles cujos processos foram definitivamente concluídos. Além disso, vale destacar que mesmo a ação tendo sido concluída em agosto de 2023, muitos idosos podem ter sido contemplados para sacarem o seu dinheiro agora em 2024. Ficando disponível as informações sobre datas, saque e demais informações no portal do Tribunal Regional Federal (TRF) de cada região.
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Vale salientar que a liberação de R$ 2,3 bilhões pela instituição representa um marco na justiça e sem dúvidas é uma verdadeira vitória para muitos que estavam no aguardo há tanto tempo. Sendo assim, a instituição oferece um canal de consulta online, o aplicativo ‘Meu INSS’, onde os segurados podem acessar informações referentes aos seus benefícios.
Quando o INSS foi fundado?
O DECRETO Nº 99.350, de 27 de junho de 1990, cria o Instituto Nacional do Seguro Social (INSS), define sua estrutura básica e o Quadro Distributivo de Cargos e Funções do Grupo-Direção e Assessoramento Superiores de suas Unidades Centrais e dá outras providências.
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