Nova lei da popança sancionada pelo Presidente Lula atinge as contas-poupanças da CAIXA
Uma nova lei sancionada pelo presidente Lula, em vigor, atinge de forma positiva o saldo de cerca de 2,43 milhões de contas poupanças da CAIXA.
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Vale dizer que esse projeto chega como grande vitória, uma vez que a mesma prevê alívio financeiro para esses mesmos brasileiros.
Trata-se do Programa Pé de Meia que tem como principal objetivo auxiliar os estudantes do ensino médio de baixa renda a se manter nos estudos.
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Conforme informações atualizadas em junho de 2024, pelo Poder 360, a política prevê o pagamento de incentivos anuais de até R$ 3.000 por beneficiário.
No fim da etapa de ensino, após concluir os 3 anos, o valor do montante pode atingir R$ 9.200 para cada estudante. O projeto foi criado e instituído pela lei nº 14.818, ainda neste ano de 2024.
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Conforme o portal Agência Brasil, o programa já conta com 2,43 milhões de estudantes cadastrados.
Problema de longa era
Como mencionamos acima, o programa tem como principal objetivo manter os alunos nos estudos até a conclusão do ensino médio, cuja qual é fase a mais importante.
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Afinal de contas, é durante o ensino médio que o jovem se prepara para ingressar em uma faculdade e posteriormente conquistar uma boa colocação no mercado de trabalho.
Só que na prática, não é bem isso que acontece. Infelizmente grande parcela desses alunos acabam desistindo dos estudos no intuito de conseguir uma renda extra para fortalecer o orçamento familiar.
Em suma, segundo o G1, quase 9 milhões de brasileiros, entre 18 a 29 anos, ainda não concluíram o ensino médio, conforme dados divulgados pelo MEC.
Essa falta dos estudos não apenas preocupa como aumenta o abismo social e diminuí de forma significativa as oportunidades de um real crescimento profissional, como podem ver através desse link*.
Segundo o portal oficial do Governo Federal, os estados, o Distrito Federal e os municípios devem continuar colaborando e fornecendo as informações necessárias para a execução do incentivo.
A ação possibilita o acesso do programa aos estudantes matriculados nas respectivas redes de ensino. Para o procedimento, o MEC produziu o “Manual para Envio de Dados ao Sistema: Operação Pé-de-Meia”.
Como já dito antes, os valores estão sendo depositados através das poupanças sociais da Caixa Econômica Federal, o CAIXA TEM, cujo titular é o próprio estudante.
3 etapas:
As três etapas do Pé de Meia ESTÃO sendo divididos em depósitos da seguinte forma:
- O incentivo matrícula: R$ 200 que já foi pago em 26 de março a 3 de abril.
- O incentivo de frequência: R$ 200, porém mensal pago em 9 parcelas.
Em suma, o valor é de R$ 1,8 mil, mas em 2024 ( excepcionalmente) o valor será de R$1600, dividido em oito parcelas; como podem ver na imagem abaixo:
- O incentivo de conclusão: Depósitos de R$ 1.000 através da poupança estudantil que deverão ocorrer entre os dias 24 de fevereiro do próximo ano de 2025 e 3 de março de 2025.
A participação no Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) gera a parcela única adicional de R$ 200.
Considerando todas as parcelas de incentivo, os depósitos podem chegar a R$ 9,2 mil por aluno, conforme chegamos a mencionar logo no inicio desse texto.
MAS ATENÇÃO! Em caso de não recebimento do benefício por alguma atualização nos dados do governo, o pagamento será feito até 5 de maio de 2025
Como os alunos conseguem ingressar e receber pelo “Pé de Meia”?
Como dissemos acima, os alunos interessados em participar do programa deverão:
- Estar devidamente cadastrados no CadÚnico;
- Pertencer a uma família assistida pelo Bolsa Família;
- Ter idade de 19 a 24 anos.
Alunos que fazem parte da faixa de 24 anos precisam estar matriculados no programa Educação de Jovens e Adultos – EJA.
Ainda segundo o Agência Brasil, caso o estudante já tenha um login ativo no aplicativo CAIXA TEM não será necessário abrir um novo.
Nesse caso, é preciso que seja do tipo Poupança Social Digital ou Poupança CAIXA Tem, e que esteja em nome do aluno.
Agora, caso os estudantes sejam menores de 18 anos, os responsáveis legais que devem autorizar a movimentação da conta pelo aplicativo, por meio da opção “Programa Pé-de-Meia” – “Permitir acesso a um menor”, ou em uma agência da CAIXA.
Em caso de um responsável legal não ser pai ou mãe do aluno, só será possível permitir o acesso indo a uma agência CAIXA e apresentar os documentos necessários. A conta é movimentada pelos canais:
- CAIXA Tem;
- Caixas eletrônicos da CAIXA;
- Lotéricas
- Correspondentes CAIXA Aqui
MAS ATENÇÃO! para continuar no programa, os alunos terão que frequentar no mínimo 80% das aulas e concluir cada ano do ensino médio, sem reprovação.
