Decisão do ministro da Fazenda, Fernando Haddad, afeta diretamente milhares de brasileiros que recebem benéficos e aposentadorias do INSS
O recente veredito do ministro da Fazenda, Fernando Haddad, que resultou em uma revisão histórica no Instituto Nacional do Seguro Social (INSS), trouxe um impacto significativo para os aposentados brasileiros com mais de 60 anos.
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A decisão, que já gera debates acalorados, reflete as complexas dinâmicas entre política econômica e justiça social no país.
O governo brasileiro anunciou uma medida significativa para revisar os benefícios concedidos pelo Instituto Nacional do Seguro Social (INSS), com o objetivo de economizar cerca de R$ 12 bilhões até o final de 2025.
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Segundo O Globo, essa revisão inclui uma análise detalhada de auxílios-doença, aposentadorias por invalidez e o Benefício de Prestação Continuada (BPC), pagos a idosos e pessoas com deficiência de baixa renda.
A iniciativa faz parte de um esforço mais amplo para reduzir despesas e equilibrar o orçamento público.
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Pente-fino
Um dos principais focos dessa revisão são os auxílios-doença concedidos por mais de 180 dias e as aposentadorias por invalidez.
O governo planeja realizar cerca de 800 mil perícias médicas a partir de agosto de 2024 para confirmar se os beneficiários ainda têm direito a esses auxílios.
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A expectativa é que essa medida resulte em uma economia de R$ 3 bilhões já em 2024, com mais R$ 5 bilhões economizados em 2025.
Além dos auxílios-doença e aposentadorias por invalidez, o governo também está revisando o BPC. O Ministério do Desenvolvimento Social (MDS) fará uma análise dos cadastros para verificar se os beneficiários atendem aos requisitos de renda, que é de até meio salário mínimo por pessoa da família.
A estimativa é economizar mais de R$ 4 bilhões com essa revisão em 2025.
Corte nos gastos
Essa revisão dos benefícios do INSS é parte de um ajuste fiscal maior, que inclui um corte de R$ 25,9 bilhões anunciado pelo ministro da Fazenda, Fernando Haddad, para 2025.
O objetivo desses cortes é cumprir a meta de déficit zero em 2025 e seguir o novo arcabouço fiscal estabelecido pelo governo. As revisões dos benefícios estão sendo consideradas no relatório bimestral de receitas e despesas, que será anunciado em breve.
A revisão dos benefícios do INSS também inclui a análise de benefícios por incapacidade temporária e permanente.
O governo identificou cerca de 1,3 milhão de beneficiários que podem ser convocados para essa revisão, incluindo aqueles que recebem auxílio-doença há mais de um ano ou aposentadoria por invalidez há mais de dois anos sem passar por reavaliação.
Essa medida é vista como crucial para abrir espaço no orçamento de 2025 e acomodar as pressões de gastos com a Previdência.
Bolsa Família afetado
Além das revisões dos benefícios do INSS, o governo também está revisando o Bolsa Família para verificar a regularidade dos cadastros de famílias unipessoais.
Esse tipo de família, formada por um único integrante, cresceu de forma significativa durante o governo anterior, e o governo atual está averiguando se esses cadastros são legítimos.
A revisão do Bolsa Família é parte de um esforço contínuo para garantir que os benefícios sociais sejam distribuídos de forma justa e eficiente.
A economia esperada com essas revisões é significativa e faz parte de um esforço maior para controlar os gastos públicos e garantir a sustentabilidade fiscal do país.
O governo está comprometido em revisar e ajustar os benefícios sociais para garantir que apenas aqueles que realmente precisam recebam o auxílio.
Essa medida é vista como essencial para manter a saúde financeira do país e garantir que os recursos públicos sejam utilizados de forma eficiente.
Como acessar o Meu INSS?
Para acessar o Meu INSS, visite o site oficial (meu.inss.gov.br) ou baixe o aplicativo “Meu INSS” no celular.
Em seguida, faça login utilizando o CPF e a senha cadastrada no portal Gov.br. Caso não tenha cadastro, é possível criar um na hora.
