R$500 a mais no bolso: Novo decreto chega com isenção histórica e salva milhares de CPFs em Belém (PA)

R$500 a menos em gastos: Prefeitura de Belém do Pará decreta benefício gratuito o qual trará grande alívio a uma lista de CPFs

Em um novo decreto divulgado nesta última terça-feira (18), o prefeito de Belém, Igor Normando, anunciou uma medida que pode significar até R$ 500 a mais no bolso de milhares de CPFs da região.

Trata-se de tutores de animais, os quais poderão se beneficiar do “Belém Animal”, lançado no Hospital Veterinário Municipal Dr. Vahia, no bairro do Tapanã.

O programa “Belém Animal” visa:

• Reestruturar serviços veterinários;
• Ampliar tratamentos;
• Castração;
• Vacinação;
• Focar em casos de pessoas mais vulneráveis.

Busca melhorar o atendimento de cães e gatos, aliviando financeiramente os tutores.

Assim, a partir de informações do R7, a equipe especializada em legislação do TV Foco traz abaixo todos os pontos chaves desse benefício e como ele deverá ser implementado.

Bom para cachorro:

A criação do programa Belém Animal é mais um avanço da atual gestão da cidade paraense em prol da defesa dos animais na cidade.

O investimento em reestruturação do Hospital Veterinário e do Centro de Controle de Zoonoses visa ampliar atendimentos diários, limitados por falta de estrutura e equipamentos:

“Nosso objetivo é melhorar a qualidade do atendimento, garantindo que mais animais sejam tratados com a dignidade que merecem” – Afirmou o prefeito durante o anúncio.

Aumento na capacidade de atendimento:

O Hospital Veterinário Municipal Dr. Vahia, o qual atualmente realiza cerca de 120 atendimentos por dia, poderia atender até 200 casos, caso estivessem devidamente estruturados.

• Entre os problemas enfrentados pela unidade estão a falta de equipamentos como a máquina de raio-X, que está fora de operação desde o ano passado, e a ausência de um aparelho de hematologia, essencial para exames de sangue.

• Esse cenário limita a capacidade de tratamento e coloca em risco a saúde de muitos animais.

• O programa Belém Animal ampliará o atendimento veterinário para cães e gatos, abrangendo consultas clínicas e atendimentos de urgência.

• O programa Belém Animal fornecerá serviços como tratamento de doenças infectocontagiosas, dermatologia, oncologia, reprodução, traumas, obstetrícia e emergências (intoxicação, miíase, convulsões).

Um alívio para o bolso na prática:

Conforme mencionado acima, os custos de procedimentos veterinários em Belém podem variar significativamente, dependendo do tipo de serviço necessário.

Consultas simples podem variar entre R$50 e R$200, enquanto procedimentos mais complexos, como cirurgias ou tratamentos especializados, podem custar de R$500 a R$1500.

Para muitos tutores, principalmente os de animais em situação de vulnerabilidade, esses valores são difíceis de arcar, o que torna essa isenção trazida pelo programa Belém Animal ainda mais relevante.

Melhorias e mudanças urgentes:

Durante uma visita ao hospital, Igor Normando fez questão de destacar a urgência das reformas necessárias para garantir o pleno funcionamento da unidade:

“Precisamos de investimentos imediatos, tanto em estrutura quanto em equipamentos, para que possamos oferecer um atendimento de qualidade.”

O hospital deveria ser capaz de atender 200 animais por dia, e hoje só consegue atender metade disso.”

Ele detalhou que o programa terá uma abordagem integral, priorizando não apenas o atendimento a animais domésticos, mas também aqueles em situação de rua.

Além disso, a proposta inclui ações de castração e vacinação em toda a cidade, com a previsão de implantação de clínicas veterinárias descentralizadas para facilitar o acesso da população aos serviços de saúde animal.

Quais são as maiores expectativas para com o programa Belém Animal?

A população de Belém tem demonstrado apoio ao programa, que promete trazer alívio tanto para os tutores de animais quanto para os próprios bichos.

Moradores de diferentes bairros, como Icoaraci e Mosqueiro, destacam a importância da reestruturação do Hospital Veterinário Municipal Dr. Vahia para garantir um atendimento adequado.

Joseane Moraes, moradora de Mosqueiro, informou como esse benefício significa na prática:

“A cirurgia do meu cachorro, Huck, seria muito cara, e o atendimento aqui vai ajudar bastante.”

Com a aprovação do programa Belém Animal, a cidade dá um importante passo na promoção da saúde e bem-estar dos animais, além de trazer mais esperança para quem depende do sistema público para garantir o cuidado de seus animais de estimação.

Mas, para saber mais informações sobre todos os direitos e outras leis, clique aqui*.

Conclusões:

Em suma, a Prefeitura de Belém lançou o programa “Belém Animal”, visando reestruturar os serviços veterinários e ampliar o acesso a tratamentos, castração e vacinação, especialmente para animais em situação de vulnerabilidade.

O programa busca melhorar o atendimento a cães e gatos de rua ou não, oferecendo um alívio financeiro para tutores, com economia que pode significar até R$ 500 a menos em procedimentos veterinários.

Além disso, o Hospital Veterinário Municipal Dr. Vahia será reestruturado para aumentar a capacidade de atendimento, que atualmente é limitada pela falta de estrutura e equipamentos.

Por fim, o programa inclui ações de castração e vacinação em toda a cidade, com a previsão de implantação de clínicas veterinárias descentralizadas para facilitar o acesso da população aos serviços de saúde animal.