Se surpreenda com os 3 direitos chegando aos trabalhadores antes de 2024, com R$ 500 extra, nova lei do PIS e menos tempo de trabalho
E as novas mudanças do Governo Federal ainda estão dando muito o que falar, sendo agora o assunto da vez, os R$ 500 extra, nova lei do PIS e menos tempo de trabalho com 3 direitos chegando aos trabalhadores antes de 2024.
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As informações são do portal “fdr”, o qual informou na última quarta-feira (14), que o FGTS ainda está autorizando os saques com valores acima de R$ 500 para os trabalhadores antes de 2024, pois os cidadãos que nascerem neste mês de dezembro e possuem o Saque Aniversário ativo estão sendo beneficiados pelo fundo, e podem realizar o saque.
Para quem não sabe, o Saque Aniversário pode ser escolhido pelo trabalhador, onde se pode realizar o saque parcial em conta todo ano, no mês de nascimento, independente de estar, ou não, ocupando uma profissão, contudo, em caso de mudança, o trabalhador precisará aguardar o tempo de espera de 25 meses para retornar à antiga modalidade.
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Já segundo o portal “valorinveste”, o qual informou também na última quarta-feira (13), que em resolução aprovada pelo Conselho do Fundo de Amparo do Trabalhador, o Codefat, o calendário do abono salarial do PIS/Pasep 2024 (ano-base 2022) terão seus pagamentos iniciados em fevereiro de 2024 e estima que 24,5 milhões de pessoas vão receber até um salário mínimo, o qual já deve ser de R$ 1.412.
Com a nova lei do Pis, a novidade é a unificação dos calendários de pagamentos para quem recebe o abono do PIS e para quem recebe o abono do Pasep, pois antes os servidores recebiam de acordo com o dígito final do número de inscrição.
Com isso, como o terceiro direito, temos o projeto de lei que foi aprovado pela Comissão de Assuntos Sociais, o CAS, do Senado, o qual permite a redução da jornada de trabalho sem diminuir o salário do trabalhador, porem, como o projeto foi aprovado em caráter terminativo, segue para análise da Câmara dos Deputados.
As informações são do portal “opovo”, o qual ainda informou que a proposta permite uma exceção para os casos em que a redução de salário seja acordada entre trabalhadores e patrão em convenção coletiva de trabalho e a medida de redução de jornada não se aplica ao regime parcial de trabalho, e a jornada poderá ser reduzida ao limite mínimo de 30 horas semanais.
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Contudo, caso seja autorizado, a norma entra em vigor 10 anos depois de sua promulgação.
Qual o país com a menor jornada de trabalho?
Segundo o portal “educamaisbrasil”, no primeiro lugar do ranking dos países com as menores jornadas de trabalho, está a Holanda, com média de trabalho de 5,8 horas por dia e salário anual médio de R$ 205.863.