Governo Federal planeja mudanças envolvendo o salário mínimo
Com menos de um mês para acabar 2024, inúmeros trabalhadores CLTs já aguardam o valor do novo salário mínimo para 2025. Nesta quarta-feira, 04, iremos mostrar duas viradas histórias envolvendo o assunto.
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Isso porque, o Governo Federal propôs uma nova reformulação para o cálculo do piso nacional, que trará um novo valor aos trabalhadores e até a possível economia de R$ 5,2 bilhões.
Mas, afinal, o que aconteceu?
No dia 28 de novembro, o Governo Federal propôs o pacote fiscal, que ainda necessita da aprovação do Congresso para virar lei.
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Entre as propostas, o Governo Federal sugeriu a mudança da regra de valorização do salário mínimo.
Proposta de correção
A nova proposta, caso aprovada, trará a limitação do percentual e reajuste do arcabouço fiscal, que vai de 0,6% a 2,5% acima da inflação, a depender do resultado das receitas no ano anterior.
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Para 2025, a taxa considerada é de 2,5%, de acordo com apurações do TV Foco e informação do portal O Globo.
Desse modo, caso a lei seja aprovada, o salário mínimo para 2025 deverá ser fechado em R$ 1.515.
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Regra atual
A regra atual leva em consideração a atualização no resultado do PIB do ano passado, que passou de 2,9% para 3,2%.
Desse modo, o cálculo é atualizado pelo resultado do índice de inflação INPC em 12 meses até novembro do ano anterior acrescido do avanço do PIB de dois anos antes.
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Para 2025, o cálculo para o novo salário mínimo consideraria a taxa de 3,2%, além do INPC até novembro, previsto em 4,66% pelo governo.
Ou seja, pela regra atual, o valor do piso nacional chegaria a R$ 1.526 no ano de 2025.
Corte de gastos
Caso aprovado, a nova regra da valorização do piso nacional pode levar a uma economia de R$ 5,2 bilhões em 2025, conforme cálculos do economista da XP Tiago Sbardelotto com base nos novos dados do Produto Interno Bruto (PIB).
A diferença entre R$ 1.526 e R$ 1.515 é de R$ 11. Isso dá aproximadamente R$ 5,2 bilhões a menos de despesas em 2025.
A economia também ocorrerá por conta dos benefícios ligados ao reajuste do piso nacional, como o BPC do INSS.
Caso a nova regra seja aprovada, o governo deixará de pagar em aposentadorias e benefícios sociais cerca de R$ 2,2 bilhões em 2025.
Isso porque, cada R$ 1 de aumento do salário mínimo cria-se uma despesa de aproximadamente R$ 392 milhões.
Quanto o Congresso vai votar a nova correção do salário mínimo?
Por fim, a previsão para as primeiras votações sobre o pacote final devem ocorrer nesta semana, segundo o líder do PT na Câmara, deputado Odair Cunha (MG).
Considerações finais
Em suma, o Governo Federal quer mudar o cálculo para o valor do piso nacional de 2025, que trará a trava de 2,5% no PIB de dois anos anteriores.
- Regra atual: Piso nacional estimado em R$ 1.526;
- Proposta de nova regra: Piso nacional estimado em R$ 1.515.
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