Com direito a isenção no IPTU, confira agora 6 vitórias dos idosos garantidas pra 2024
O ano de 2024 já está batendo na nossa porta e com ele, muitas expectativas estão sendo criadas. Dessa forma, a grande vitória hoje é direcionada aos idosos, com direito a R$ 540 extra, 4 dívidas que não precisam ser pagas e adeus IPTU.
Sim, o que mais parece ser um sonho já pode ser considerado realidade e vocês saberão agora detalhes sobre as 6 vitórias dos idosos garantidas pra 2024. Vamos conferir?
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Sem mais delongas, vamos direto ao ponto. De acordo com informações do portal Revistas dos Benefícios, a Bolsa do Povo é um programa que oferece auxílio financeiro mensal para os moradores em situação de baixa renda.
Para quem não sabe, ele foi criado em 2021 e o programa tem como objetivo principal prestar assistência a pessoas em vulnerabilidade social, beneficiando mais de meio milhão de habitantes.
Assim, o Bolsa do Povo está voltado para ações e projetos de atendimento de pessoas em situação vulnerável. Dessa forma, o programa engloba 17 benefícios diferentes, cada um com requisitos específicos para participação.
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As informações dão conta ainda de que o valor recebido pelos participantes da Bolsa do Povo varia de acordo com o tipo de benefício concedido.
Assim, podemos citar o benefício Bolsa Trabalho, que oferece um auxílio de R$ 540 por até cinco meses para paulistas desempregados e em situação de vulnerabilidade social, que podem ser idosos e até jovens.
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Dentre os outros benefícios, podemos citar:
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- Ação Jovem;
- Auxílio Moradia;
- Valé Gás;
- SP Acolhe.
Como se inscrever no Bolsa do Povo?
Para se inscrever na Bolsa do Povo, é necessário acessar o portal do programa e preencher o formulário de inscrição. É importante ter em mãos documentos como RG, CPF, comprovante de residência e comprovante de renda.
Vale salientar o Bolsa do Povo não é exclusivo para idosos, mas os idosos também podem receber.
Além disso, também podemos citar a isenção do IPTU. Para quem não sabe, a Central Judicial do Idoso, com o propósito de instruir as pessoas com 60 anos ou mais acerca de seus direitos lembra que há isenção de IPTU para idosos. A isenção do imposto, que antes beneficiava apenas aqueles com mais de 65 anos, agora alcança também as pessoas de 60 anos.
A salientar, o direito é garantido pela Lei Distrital 5638/2016, que modificou o inciso VII do artigo 5º da Lei Distrital 4727/2011, isentando do IPTU, até 31 de dezembro de 2019, “o imóvel com até 120 metros quadrados de área construída cujo titular, maior de 60 anos, seja aposentado ou pensionista, receba até 2 salários mínimos mensais, utilize o imóvel como sua residência e de sua família e não seja possuidor de outro imóvel”.
E por fim, mas não menos importante, podemos citar 4 dívidas que os idosos não precisam pagar. O fato é que a Lei do Superendividamento tem como objetivo proteger as pessoas ou famílias que estão com um acúmulo excessivo de dívidas e que não vislumbram algum tipo de solução para o problema.
Segundo o Jornal JF, os aposentados do INSS que estão protegidos por essa lei e que estão com débitos já vencidos ou prestes a vencer sobre a conta de água, luz, telefone, gás, boletos e carnês de consumo, empréstimos com bancos e crediários não precisam ser pagos.
As dívidas que não estão protegidas por essa lei são:
- impostos e demais tributos;
- multas de trânsito;
- pensão alimentícia em atraso;
- financiamento imobiliário;
- crédito rural;
- produtos e serviços de luxo.
