“R$7 bilhões”: A nova lei da poupança confirmada por substituto de Tralli no JH que atinge em cheio a CAIXA

Alan Severiano, substituído de Tralli, paralisou o JH com notícia que atinge em cheio milhões de contas da CAIXA e promete mudar a vida das pessoas aptas a receber o benefício

Em edição do JH, que foi ao ar no dia 26 de janeiro deste ano de 2024, na faixa vespertina da Globo, Alan Severiano que no momento substituía César Tralli, anunciou valores de investimento de um novo programa, cujo qual atinge em cheio milhões de contas poupança da CAIXA.

Estamos falando do Programa Pé de Meia, cujo qual tem como objetivo auxiliar os estudantes do ensino médio de baixa renda a se manter nos estudos. Durante a edição, Alan pediu para que a repórter Luíza Doyle desse mais informações sobre o programa na naquela data:

“O presidente Lula assinou hoje o decreto que regulamenta o programa “Pé de Meia”. Ele e o Ministro da Educação, Camilo Santana, anunciaram os detalhes em um evento no Palácio do Planalto. A lei que viabiliza o programa foi sancionada há 10 dias e entrou em vigor hoje” – Iniciou Luíza

Ainda de acordo com a reportagem exposta no JH, segundo o ministro da Educação, Camilo Santana, o governo afirmou que iria “disponibilizar R$ 7 bilhões por ano para atender cerca de 2,5 milhões de alunos”

Entenda melhor sobre o programa

Como mencionamos acima, o Programa Pé-de-Meia  é um incentivo financeiro-educacional, pago na modalidade de poupança, aos estudantes matriculados no ensino médio público. Segundo informações atualizadas em junho de 2024, pelo Poder 360, a política prevê o pagamento de incentivos anuais de até R$ 3.000 por beneficiário.

Ao final da etapa de ensino, nos 3 anos, o valor pode atingir R$ 9.200 para cada estudante. Como confirmado na edição do JH, ele foi criado em janeiro deste ano pela lei nº 14.818 deste ano de 2024.

Seu principal objetivo é manter tais alunos nos estudos até a conclusão do ensino médio, cuja qual é fase a mais importante. Até porque, é durante o ensino médio que o jovem se prepara para ingressar em uma faculdade e posteriormente no mercado de trabalho.

Infelizmente, na prática, muitos desses alunos acabam desistindo dos estudos no intuito de conseguir uma renda para fortalecer a renda familiar.

Só para ter uma ideia, segundo o G1, quase 9 milhões de brasileiros, entre 18 a 29 anos, ainda não concluíram o ensino médio, conforme dados divulgados pelo MEC. O que é extremamente preocupante! 

Até porque a falta de estudo não apenas aumenta esse abismo social como diminuí de forma significativa as oportunidades de um real crescimento profissional, como podem ver através desse link*.

Conforme divulgado pelo portal oficial do Governo Federal, os estados, o Distrito Federal e os municípios devem continuar colaborando e fornecendo as informações necessárias para a execução do incentivo. Essa ação possibilita o acesso do programa aos estudantes matriculados nas respectivas redes de ensino.

Para o procedimento, o MEC produziu o “Manual para Envio de Dados ao Sistema: Operação Pé-de-Meia”. 

Inclusive, como mencionamos logo no inicio desse texto, alguns desses valores atingem as poupanças da poupança social da Caixa, o CAIXA TEM, cujo titular é o próprio estudante.

Valores liberados na poupança CAIXA:

Como dito acima, os valores do Pé de Meia ESTÃO sendo divididos em 3 etapas sendo:

• O incentivo matrícula: Valor de R$ 200 que já foi pago entre os dias 26 de março a 3 de abril.

• O incentivo de frequência: também no valor de R$ 200, porém mensal e deve ser pago em nove parcelas. Em suma, o valor é de R$ 1,8 mil, mas em 2024 ( excepcionalmente) o valor será de R$1600, dividido em oito parcelas, como podem ver na imagem abaixo:

• O incentivo de conclusão: Por fim, serão executados os depósitos em valores de R$ 1.000 através da poupança estudantil, cujos quais deverão ocorrer entre os dias 24 de fevereiro do próximo ano de 2025 e 3 de março de 2025.

A participação no Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) gera a parcela única adicional de R$ 200. Se consideradas todas as parcelas de incentivo, os depósitos podem chegar a R$ 9,2 mil por aluno.

MAS ATENÇÃO! Caso algum aluno não receber o benefício por alguma atualização nos dados do governo, o pagamento será feito até 5 de maio de 2025

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Como os alunos conseguem receber pelo “Pé de Meia”?

Como dissemos acima, os alunos interessados em participar do programa deverão:

• Estar devidamente cadastrados no CadÚnico;
• Pertencer a uma família assistida pelo Bolsa Família;
• Ter idade de 19 a 24 anos.

Alunos que fazem parte da faixa de 24 anos precisam estar matriculados no programa Educação de Jovens e Adultos – EJA.

Comforme exposto pelo Agência Brasil, a expectativa do programa é apoiar cerca de R$ 2 milhões e meio de jovens. Caso o estudante já tenha um login ativo no aplicativo CAIXA TEM não será necessário abrir um novo.

Nesse caso, é preciso que seja do tipo Poupança Social Digital ou Poupança CAIXA Tem, e que esteja em nome do aluno.

Agora, caso os estudantes sejam menores de 18 anos, os responsáveis legais que devem autorizar a movimentação da conta pelo aplicativo, por meio da opção “Programa Pé-de-Meia” – “Permitir acesso a um menor”, ou em uma agência da CAIXA.

Em caso de um responsável legal não ser pai ou mãe do aluno, só será possível permitir o acesso indo a uma agência CAIXA e apresentar os documentos necessários. A conta do estudante pode ser movimentada pelos seguintes canais:

• CAIXA Tem;
• Caixas eletrônicos da CAIXA;
• Lotéricas
• Correspondentes CAIXA Aqui

MAS ATENÇÃO! para continuar no programa, os alunos terão que frequentar no mínimo 80% das aulas e concluir cada ano do ensino médio, sem reprovação.