R$815M: Lula baixa canetada com nova lei na poupança Caixa que afeta Salvador, Bahia

Lula assina nova lei na poupança da Caixa com impacto direto de R$815 milhões em Salvador na Bahia

O presidente Lula sancionou uma lei da poupança que movimenta diretamente o cenário econômico de Salvador e de toda a Bahia.

A medida chega afetando a poupança da Caixa Econômica Federal e envolve um impacto financeiro estimado em R$ 815 milhões.

O TV Foco, a partir do seu time de especialistas e das informações do G1 da Globo, detalha agora o programa Pé-de-Meia do Governo Lula.

Poupança dos estudantes

​O governo federal, sob a liderança do presidente Luiz Inácio Lula da Silva, implementou em 2024 o programa Pé-de-Meia, uma poupança digital destinada a incentivar a permanência de estudantes de baixa renda no ensino médio público.

Na Bahia, o programa beneficiou 406,4 mil alunos, com um investimento de R$ 815 milhões no primeiro ano, posicionando o estado como o segundo com maior número de beneficiários, atrás apenas de São Paulo.​

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Pé-de-Meia

O Pé-de-Meia oferece incentivos financeiros aos estudantes que atendem a critérios específicos, como frequência mínima de 80% nas aulas e aprovação ao final do ano letivo.

Além disso, os benefícios incluem uma bolsa matrícula de R$ 200, nove parcelas mensais de R$ 200 e um depósito anual de R$ 1.000, que só pode ser sacado após a conclusão do ensino médio.

Porém, os alunos que realizam o Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) recebem um bônus adicional de R$ 200.​

Além disso, o benefício é pago na poupança social digital da Caixa.

Ampliação

Inicialmente voltado para estudantes cujas famílias são beneficiárias do Programa Bolsa Família, o Pé-de-Meia foi ampliado em abril de 2024 para incluir adolescentes de famílias inscritas no Cadastro Único para Programas Sociais do Governo Federal (CadÚnico).

Além disso, essa expansão adicionou 1,2 milhão de novos beneficiários ao programa em todo o país .​

Impacto na Bahia

Porém, na Bahia, a ampliação do programa também contemplou estudantes da Educação de Jovens e Adultos (EJA), aumentando significativamente o número de beneficiários.

Contudo, essa inclusão visa combater a evasão escolar, que, segundo dados de 2022, apresentava uma taxa de repetência de 16,1% entre os estudantes de escolas públicas baianas, superior à média nacional de 4,3% .​

Quem tem direito a poupança do estudante?

Os critérios para participação no Pé-de-Meia são os seguintes:

• Idade entre 14 e 24 anos.​
• Matrícula no ensino médio público regular ou na EJA.​
• Família inscrita no CadÚnico com renda per capita de até meio salário mínimo.
• Frequência mínima de 80% nas aulas.​
• Além disso, aprovação ao final do ano letivo.​
• Participação no Enem para receber o bônus adicional.​

CONCLUSÃO 

Por fim, o Pé-de-Meia representa uma iniciativa significativa do governo federal para enfrentar a evasão escolar e promover a equidade educacional.

Porém, na Bahia, os resultados iniciais indicam que o programa está cumprindo seu objetivo de manter os estudantes na escola e oferecer-lhes perspectivas de um futuro mais promissor.

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