Tudo sobre três proibições confirmadas pela Anvisa
A Anvisa é um órgão que tem como principal missão promover a proteção da saúde da população, por intermédio do controle sanitário da produção e consumo de produtos e serviços submetidos à vigilância sanitária.
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Sabendo disso, em 2023, a Anvisa precisou agir com urgência após as denúncias de três marcas de leite, carne e sal virem a tona e aterrorizarem os clientes.
Segundo informações da Prefeitura de João Pessoa, a Secretaria Municipal de Saúde de João Pessoa, através da Vigilância Sanitária, realizou uma fiscalização em oito estabelecimentos da Capital para verificar se eles estavam vendendo alguns produtos da marca Natville fabricados entre janeiro e maio de 2023 pela empresa Laticínios Santa Maria Ltda. É que a Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) anunciou a suspensão da venda, distribuição e uso de alguns desses produtos.
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Durante a fiscalização, a Vigilância Sanitária detectou que três estabelecimentos ainda comercializavam os produtos: leite UHT integral, leite UHT desnatado (embalagem de um litro) e soro de leite em pó parcialmente desmineralizado 40% (embalagem de 25 kg).
De acordo com a agência, que exigiu o recolhimento voluntário desses produtos, uma inspeção realizada pelo Ministério da Agricultura e Pecuária (Mapa) verificou que a empresa de laticínios produziu os alimentos “sem as devidas condições de higiene e sem a realização de controles que garantam sua qualidade e segurança”.
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A Natville, em declaração, disse que os produtos estão sendo fiscalizados e que apenas um determinado lote foi retirado, eles seguem vendendo.
Já a marca de sal que a Anvisa retirou dos supermercados foi Sal Rosa do Himalaia, marca Lina, da empresa Peralta Distribuidora de Alimentos Ltda, CNPJ n. 07.158.073/0004-06. Segundo determinação da Anvisa: “A ANVISA informou a publicação da RESOLUÇÃO-RE Nº 3.654, de 27 de setembro de 2023, D.O.U. de 28/09/2023, a qual proíbe a distribuição, comercialização, fabricação e uso do lote SGH 22607”.
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A medida foi motivada considerando o Laudo de Análise Fiscal Definitivo nº 169.1P.0/2022, emitido pelo Instituto Adolfo Lutz, Laboratório Central do Estado de São Paulo com resultado insatisfatório para o teor de iodo (abaixo do mínimo estabelecido).
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Não foi encontrado nenhum posicionamento da marca a respeito do assunto, contudo, o espaço no TVFoco segue aberto para tal. O produto voltou a ser comercializado.
E por fim, segundo as informações do portal da Vigilância Sanitária de Santa Catarina, a Anvisa informou em junho de 2023, a proibição da distribuição, comercialização e uso dos lotes: 12009010223, 12018060223, 12018130223, 12034060223, 12034130223, 12039130223, do Hambúrguer Congelado de Carne Bovina, marca Estrela Alimentos, da empresa Frigoestrela.
De acordo com a Anvisa, a medida foi motivada considerando o comunicado de recolhimento voluntário recebido da empresa, devido ao produto ter contaminação microbiológica nos lotes já citados, que foram fabricados nas datas de 01/02/2023, 06/02/2023 e 13/02/2023.
Apesar de ter sido um recolhimento voluntário, até o momento não foram encontradas notas oficiais, tampouco manifestações da empresa a respeito do ocorrido, porém, o espaço continua aberto para que a mesma possa expor sua versão dos fatos.
Vale destacar que após a proibição, os produtos voltaram a ser vendidos normalmente, visto que apenas os lotes citados neste texto foram barrados, sendo casos isolados. Dessa forma, a empresa segue atuando normalmente no mercado, com seus produtos respeitando as normas estabelecidas pela Anvisa.
Como fazer uma denúncia a Anvisa?
Para fazer uma denúncia a Anvisa, é preciso preencher o formulário eletrônico descrevendo o fato e detalhar as informações, a fim de possibilitar a apuração da denúncia.
A denúncia, quando possível, dever conter fotos ou materiais que possam demonstrar os fatos relatados.
