NOVA LEI traz a gratuidade surreal dos Idosos 60+
Uma nova lei traz a gratuidade mais esperada dos Idosos 60+ e já está dando muito o que falar em meio ao público da terceira idade.
Já de forma grátis no Pão de Açúcar e agora a caminho dos shoppings, vocês irão conferir nesta segunda-feira (22), tudo sobre essa grande novidade.
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Acontece que a Comissão de Defesa dos Direitos da Pessoa Idosa da Câmara dos Deputados aprovou um projeto de lei que prevê gratuidade de estacionamento a idosos em estacionamentos públicos e privados com sistema rotativo pago.
Entre os maiores destaques estão os gigantes varejistas Carrefour, Pão de Açúcar e Assaí, que agora oferecem gratuidade a esse público em suas lojas.
Dito isso, o projeto prevê que Idosos com 60 anos ou mais teriam direito à gratuidade em vagas de estacionamento rotativo em locais públicos e privados. Os estacionamentos deverão reservar 5% das vagas para idosos. O projeto também prevê multa para quem negar o benefício aos idosos.
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Pão de Açúcar e os outros varejistas já oferecem estacionamentos de graça garantida pra todos os clientes em período de compras, incluindo os idosos. Acontece que com a nova lei em discussão, até mesmo os shoppings, onde o estacionamento costuma ser bastante caro.
Isso pois de acordo superintendente do Procon. “A empresa não pode cobrar estacionamento de clientes em compras, seja qualquer valor ou tempo do veículo estacionado.”
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De acordo com informações do portal da Câmara dos Deputados, o projeto ainda precisa ser aprovado por outras comissões da Câmara dos Deputados e pelo Senado Federal. Se for aprovado, o projeto seguirá para sanção ou veto do presidente da República.
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Idosos precisam pagar IPTU?
A resposta depende da legislação municipal de cada cidade. No geral, a maioria das cidades oferece isenção de IPTU para idosos que atendem a certos requisitos, como:
- Idade: geralmente, a idade mínima para solicitar a isenção é de 60 anos, mas pode variar de acordo com a cidade.
- Renda familiar: a renda familiar anual não pode ultrapassar um determinado valor, geralmente equivalente a um ou dois salários mínimos.
- Posse de imóvel: ele não pode ser proprietário de outro imóvel.
- Residência no imóvel: também deve residir no imóvel que está isento de IPTU.
Em alguns casos, eles podem ter direito a desconto no IPTU, mesmo que não atendam a todos os requisitos para a isenção total
