Lula crava três vitórias envolvendo CLT e INSS
No dia 27 de dezembro do ano passado, Luiz Inácio Lula da Silva cravou três vitórias aos brasileiros.
Isso porque, o atual presidente confirmou o novo valor do salário mínimo, que passou de R$ 1.320 para R$ 1.412.
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Por conta do aumento do piso salarial, novos reajustes aconteceram aos trabalhadores CLT.
Estamos falando do aumento do seguro–desemprego. A nova tabela passou a valer na última quinta-feira, 11.
A nova tabela do seguro-desemprego leva em consideração o Índice Nacional de Preços ao Consumidor (INPC) de 2023, que foi de 3,71%.
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De acordo com informações da Folha de S. Paulo, o valor do benefício pago a trabalhadores desempregados varia de acordo com a média de seus salários nos três meses anteriores à demissão.
O valor do seguro-desemprego não pode ser inferior ao salário mínimo vigente, R$ 1.412.
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Os trabalhadores que receberam salários médios acima de R$ 3.402,65 terão direito a um seguro-desemprego no valor do teto do benefício, de R$ 2.313,74.
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Mas, para garantir o benefício do CLT, os trabalhadores devem seguir algumas regras. São elas:
- Demissão sem justa causa;
- Ter trabalhado pelo menos 6 meses (no caso da primeira solicitação);
- Ter recebido salário de, no mínimo, 1 salário mínimo;
- Estar desempregado;
- Não estar recebendo benefício previdenciário de aposentadoria, auxílio-doença, auxílio-acidente ou salário-maternidade.
Os novos valores do seguro-desemprego também subiram, segundo a Folha de S. Paulo. São eles:
Média dos três últimos salários | Cálculo do seguro-desemprego |
---|---|
Até R$ 2.041,39 | Multiplica-se o salário médio por 0,8 |
De R$ 2.041,40 até R$ 3.402,65 | Multiplica-se por 0,5 o que exceder a R$ 2.041,39. Soma-se com R$ 1.633,10 |
Acima de R$ 3.402,65 | R$ 2.313,74 |
MAIS SOBRE O ASSUNTO
O número de parcelas do seguro-desemprego varia de acordo com a solicitação e a duração do trabalho que antecedeu o pedido. Por fim, a liberação do benefício ocorre sempre 30 dias após a requisição.
Além disso, o novo salário mínimo também impactará os aposentados e pensionistas do INSS.
Desse modo, o novo piso do INSS será de R$ 1.412, que representa um acréscimo de 8,4% em relação ao salário mínimo de 2023.
O reajuste em toda a tabela, de acordo com o INPC do último ano, eleva o teto dos benefícios pagos pelo INSS para R$ 7.786,01, em comparação aos R$ 7.507,49 anteriores.
QUAL É O CALENDÁRIO DE PAGAMENTO DO INSS?
E por falar no INSS, os pagamentos referentes ao INSS irão começar no dia 25 de janeiro. Veja datas:
Até 1 salário mínimo:
- Final 1: 25 de janeiro;
- Final 2: 26 de janeiro;
- Final 3: 29 de janeiro;
- Final 4: 30 de janeiro;
- Final 5: 31 de janeiro;
- Final 6: 1 de fevereiro;
- Final 7: 2 de fevereiro;
- Final 8: 5 de fevereiro;
- Final 9: 6 de fevereiro;
- Final 0: 7 de fevereiro.
Acima de 1 salário mínimo:
- Finais 1 e 6: 1 de fevereiro;
- Finais 2 e 7: 2 de fevereiro;
- Finais 3 e 8: 5 de fevereiro;
- Finais 4 e 9: 6 de fevereiro;
- Finais 5 e 0: 7 de fevereiro.