Reajuste do INSS e isenção da CNH anunciadas em 2 novas leis
Reajuste de verdade e isenção total da CNH são anunciadas em 2 novas lei e os aposentados do INSS estão contando os dias para poder contar com esses benefícios e você precisa ficar por dentro das atualizações.
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O Instituto Nacional do Seguro Social é um dos principais programas do governo, voltado principalmente para os aposentados e aqueles que trabalham de carteira assinada, e sempre emite um comunicado anunciando as novidades.
De acordo cm o portal ‘ Agência Câmara de Notícias’, a Comissão de Previdência, Assistência Social, Infância, Adolescência e Família da Câmara dos Deputados aprovou o Projeto de Lei 1468/23.
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A ideia é que haja um adicional de aposentadoria para os segurados do Regime Geral de Previdência Social (RGPS), onde a relatora, a deputada Clarissa Tércio (PP-PE), recomendou a aprovação.
Reajuste de 5% do INSS a cada 5 anos está sendo estudado (Reprodução: Internet)
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“Essa mudança vai ao encontro das necessidades das famílias dos beneficiários da Previdência Social, notadamente daqueles que contribuíram por toda a vida laboral sobre valores acima do piso de um salário mínimo”, disse ela.
Essa proposta apresenta um adicional a cada cinco anos de aposentadoria e corresponderá a um acréscimo de 5% na renda mensal, e os aposentados do INSS que ganham acima de um salário mínimo estão contando os dias para que seja aprovado.
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Atualmente, ainda segundo a ‘Agência Câmara de Notícias’, o Projeto de Lei ainda precisa ser analisado pelas comissões de Finanças e Tributação; e de Constituição e Justiça e de Cidadania.
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Novas leias anunciadas para reajuste do INSS e isenção da CNH (Reprodução: Montagem TV Foco)
Além desse acréscimo, de acordo com o portal ‘InfoMoney’, a CNH está passando por algumas alterações nos últimos anos, e está sendo discutido no Congresso a isenção de taxas para a sua renovação, para alguns grupos de pessoas.
Uma delas é o Projeto de Lei4036/2020, de autoria do ex-deputado federal Léo Moraes, em que determina que seja gratuito a renovação do documento para os condutores que estão com mais de 65 anos de idade.
Essa proposta foi aprovada na Câmara dos Deputados, mas aguarda a análise da Comissão de Viação e Transportes (CVT) e também precisa passar por outras comissões, até ser aprovado pelo Senado e entrar em vigor.
CNH pode ter a sua renovação isenta aos idosos (Reprodução: Internet)
Para quem é a gratuidade da CNH?
Essa gratuidade, a princípio, está sendo discutida para os idosos da região Norte do Brasil e o autor do projeto, Delegado Péricles, comentou o principal motivo de ter pensado nessa mudança.
“As pessoas com 70 anos ou mais devem renovar [a CNH] a cada três anos. Isso gera um custo para esse idoso de mais de R$ 300 no seu orçamento. Esse projeto poderá proporcionar uma pequena justiça social aos idosos amazonenses”, explicou ele.
