Presidente Lula crava mais duas viradas para 2024 que irá impactar a vida de milhares de trabalhadores e aposentados
E milhares de trabalhadores e aposentados acabaram de receber uma notícia a respeito de 2 viradas cravadas pelo presidente Lula que prometem impactar a vida dos mesmos no ano de 2024.
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Estamos falando dos servidores públicos ligados ao Governo Federal, incluindo aposentados e pensionistas da categoria.
Apesar de terem tido um reajuste salarial em setembro de 2023, graças a Lei 14.673, de 2023, sancionada por Lula, que concedia reajuste de 9% a todos os servidores federais civis do Poder Executivo, autarquias e fundações,, em 2024 eles não terão o mesmo reajuste.
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Lula sancionou reajuste de 9% a servidores em setembro de 2023 (Foto Reprodução/Internet)
Segundo o poder executivo, essa decisão irá atingir uma margem de R$ 1,1 milhão de pessoas ligadas ao poder executivo, dos quais 520 mil servidores civis ativos, 13,6 mil empregados públicos, 450 mil aposentados e 167 mil pensionistas.
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Em contrapartida foi proposto um novo auxílio extra no valor de mil reais voltados apenas para os servidores ativos e é sobre cada uma dessas viradas que iremos explicar agora.
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1- Reajuste negado
Conforme mencionamos, infelizmente para muitos servidores públicos e aposentados, os reajustes salariais em 2024 foram negados pelo Governo Federal para o próximo ano de 2024.
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De acordo com o portal Condsef (Confederação dos Servidores do Serviço Público Federal), essa confirmação foi dada pelo secretário do Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos (MGI) José Lopez Feijóo, na última reunião da Mesa Nacional de Negociação Permanente (MNNP) de 2023, realizada no dia 18 de dezembro de 2023.
Porém, apesar disso, foi ofertado aos sindicatos presentes uma série de readequação nos valores dos benefícios concedidos aos servidores públicos.
secretário do Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos (MGI) José Lopez Feijóo (Foto Reprodução/Internet)
De acordo com o que foi exposto por Feijóo, as dificuldades orçamentárias não permitem avançar com a pauta de incremento salarial em 2024, ou seja, não haverá reajuste.
2- Auxilio de mil reais e mais
Em contrapartida, José Lopez Feijóo revelou o plano de elevar o auxílio-alimentação que hoje está na casa de R$ 658 para R$ 1 mil.
Da mesma forma, os planos de saúde passarão de R$ 144 para R$ 215; e o auxílio-creche de R$ 321 para R$ 484,90.
Isso representará 51,06% de reajuste nos auxílios. Essas mudanças serão implementadas a partir de maio de 2024.
Para o presidente do Fórum Nacional Permanente de Carreiras Típicas de Estado, Rudinei Marques, a proposta acaba mantendo a política de congelamento salarial da antiga gestão.
Segundo ele, a negociação “merece amplo repúdio de 1,2 milhão de servidores federais ativos, aposentados e seus pensionistas”.
Aposentados levaram a pior …
Visto que aposentados e pensionistas não recebem auxílio alimentação nem auxílio creche, o fato de não haver reajuste salarial acaba configurando um etarismo perverso, pois excludente em relação a esse segmento.
Sérgio Ronaldo, presidente da Confederação dos Trabalhadores no Serviço Público Federal, indica que a proposta não atende aos pleitos das categorias.
Durante as negociações, as categorias do funcionalismo pediram que aposentados e pensionistas não fossem deixados de fora das propostas de reajuste.
Na proposta entregue à Câmara dos Deputados de Projeto de Lei Orçamentária Anual (PLOA), nenhum índice oficial de correção para os servidores foi sugerido pelo Governo Federal.
Aposentados serão os mais prejudicados na não concessão do reajuste para servidores federais em 2024 (Foto Reprodução/Internet)
Porem, ainda de acordo com o Condsef, o governo não descarta a possibilidade de conceder o reajuste por medida provisória, como fez neste ano, que conforme mencionamos acima, reajustou os salários das categorias do Executivo em 9%, além de ter concedido aumento de 43% no vale-alimentação desses funcionários.
A data da realização da última MNNP é muito próxima do fim das discussões sobre o Orçamento da União no Parlamento. Caso o aumento dos benefícios das categorias não seja incluído no planejamento de 2024, a garantia de um reajuste vai por água abaixo.
Mas qual a razão de negar o aumento salarial aos servidores?
Segundo o secretário de Relações de Trabalho, José Feijóo, como esse aumento é sobre benefícios, e não sobre o próprio salário, o impacto é maior em que ganha menos, diminuindo, portanto, as disparidades salariais dentro do serviço público federal.
Feijóo pontuou ainda as limitações orçamentárias, que apesar de tais restrições, a ministra Esther fez um grande esforço para conseguir um espaço financeiro que permitisse a elaboração da proposta que está sendo apresentada.
Fora isso ele frisou que o reajuste salarial de 9% e aumento de R$ 200 que já foi concedido aos servidores públicos civis federais este ano.
Inclusive, tal aumento reforçou a importância dessa vitória ao se considerar todo o período que o espaço de negociação democrática da MNNP ficou fechado, entre 2016 e o início de 2023.
