Reajuste para trabalhadores, pagamento de mais um benefício e aumento no INSS: 3 vitórias de Lula chegam HOJE

3 grandes vitórias de Lula estão previstas para o ano de 2024 e você precisa ficar por dentro do que irá acontecer

E milhares de brasileiros estão na maior expectativa com a chegada do ano de 2024. Também pudera, esse ano mal começou e já foram noticiadas uma série de decisões que irão impactar trabalhadores, aposentados e beneficiários de programas sociais.

Inclusive o presidente Lula já cravou 3 grandes vitórias para  aposentados do INSS, trabalhadores e um novo pagamento com data prevista para janeiro.

Presidente Lula (Foto Reprodução/Uol)

1- Aumento do INSS

Como muitos que acompanham nossas últimas matérias já sabem, após a votação que ocorreu no Congresso Nacional, dia 21/12, o novo valor foi finalmente decidido de forma oficial.

De acordo com a Folha de Sao Paulo, o governo Lula confirmou o novo valor do salário mínimo para o próximo ano de 2024 em R$ 1.412. Como podem ver no vídeo abaixo:

Esse valor entra em conformidade com as base na inflação medida pela INPC (Índice Nacional de Preços ao Consumidor), do IBGE (Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística).

Porém essa mudança no salário mínimo traz alterações em outros indicadores nacionais. Isso porque o valor é o mesmo do piso das aposentadorias, auxílios e demais benefícios assistenciais do INSS, como o BPC (Benefício de Prestação Continuada).

Com isso, quem ganha o piso previdenciário receberá o mesmo aumento e passará a receber o valor de  R$ 1.412.

O mínimo também baliza o limite dos atrasados pagos na Justiça pelo governo em processos previdenciários e nas ações no Juizado Especial Cível.

A mudança do novo salário mínimo também irá afetar os benefícios do INSS (Foto Reprodução/Montagem/Internet)

2- Reajuste de trabalhadores

Apesar de terem tido um reajuste salarial em setembro de 2023, graças a  Lei 14.673, de 2023, sancionada por Lula, que concedia reajuste de 9% a todos os servidores federais civis do Poder Executivo, autarquias e fundações,, em 2024 eles não terão o mesmo reajuste.

Segundo o poder executivo, essa decisão irá atingir uma margem de R$ 1,1 milhão de pessoas ligadas ao poder executivo, dos quais 520 mil servidores civis ativos, 13,6 mil empregados públicos, 450 mil aposentados e 167 mil pensionistas.

Lula sancionou reajuste de 9% a servidores em setembro de 2023 (Foto Reprodução/Internet)

Porém, apesar disso,  foi ofertado uma série de readequação nos valores dos benefícios concedidos aos servidores públicos.

De acordo com a Folha de São Paulo, o plano é de elevar o auxílio-alimentação que hoje está na casa de R$ 658 para R$ 1 mil. Da mesma forma, os planos de saúde passarão de R$ 144 para R$ 215; e o auxílio-creche de R$ 321 para R$ 484,90.

Isso representará 51,06% de reajuste nos auxílios. Essas mudanças serão implementadas a partir de maio de 2024*

(*Para saber mais sobre esse reajuste, clique aqui)

3- Salário Família

Outro benefício muito aguardado por trabalhadores em 2024 é o novo salário família de 2024 que é destinado aos trabalhadores que recebem remuneração pouco acima do salário mínimo e têm filhos ou dependente de até 14 anos de idade.

Vale também para trabalhadores com filhos portadores de alguma deficiência, independentemente da idade.

Vale mencionar que com a atualização anual da tabela do salário família, que normalmente ocorre em janeiro, muitas pessoas estão na expectativa para saber o valor para 2024.

Muitos trabalhadores estão na expectativa do novo salário família para 2024 (Foto Reprodução/Internet)

Além disso, há outros aspectos importantes a serem considerados, como o cumprimento de critérios de elegibilidade e o limite de renda para acesso ao benefício.

Implantado pela Lei nº 4.266 em 1963, o salário família é um benefício individual, ou seja, mais de uma pessoa da mesma família pode receber esse auxílio, desde que atenda aos critérios estabelecidos.

De acordo com o portal BM&C News,  o valor do salário família 2023 é de  R$ 59,82 por dependente, mas é previsto um ajuste para 2024.

MAS ATENÇÃO! Para saber o VALOR EXATO que será pago em 2024, é necessário aguardar o anúncio oficial do governo federal.

Fora isso, é bom destacar que o  salário família pode ser acumulado com outros benefícios da previdência social, incluindo salário-maternidade, auxílio-doença, aposentadoria por idade rural ou por invalidez, entre outros.

Entendendo como funciona …

O valor do salário-família corresponde apenas a um filho. Logo, se o colaborador tiver mais dependentes é necessário multiplicar pelo número correspondente.

Por exemplo, se forem três filhos, a pessoa receberá R$ 179,46 de salário-família em 2023. Caso o beneficiário exercer mais de uma atividade remunerada, será considerado o valor total de contribuição.

Os elegíveis ao salário família são os trabalhadores de carteira assinada e trabalhadores avulsos que possuam filhos ou menores tutelados com até 14 anos, ou filhos de qualquer idade que sejam portadores de deficiência.

Caso o trabalhador seja aposentado e tenha filho menor de 14 anos, também pode solicitar o benefício, desde que homens tenham mais de 65 anos e mulheres mais de 60 anos.

Requisitos:

Para receber o salário família, é necessário cumprir alguns requisitos e apresentar uma série de documentos incluindo:

• Comprovantes de vacinação para dependentes até 6 anos de idade
• Comprovação de frequência escolar para dependentes entre 7 a 14 anos.

O requerimento para o salário família 2024 deve ser feito através do empregador. Caso o trabalhador seja avulso, a solicitação deve ser feita diretamente pelo sindicato da categoria ou pelo órgão gestor da mão de obra.

Já para aqueles que estão recebendo auxílio-doença, aposentadoria por invalidez e aposentadoria por idade rural, a requisição deve ser enviada diretamente ao INSS.

Para receber o benefício, a renda familiar deve ser de, no máximo, R$1.754,18.

Qual a diferença de salário família para o Bolsa Família?

Apesar de muitos confundirem o Salário Família com o Bolsa Família há diferenças cruciais entre um e outro.

De acordo com a advogada previdenciarista, Dayanne Endlich Silvério, os benefícios têm características diferentes, já que o primeiro é previdenciário e o segundo, assistencial sendo direcionados a públicos distintos:

O Bolsa Família é destinado  à famílias que se encontram em vulnerabilidade alimentícia e social, com renda per capita de até R$ 218, com condicionalidades nas áreas de saúde e de educação, como frequência escolar e manutenção do caderno de vacinação atualizado.

Já o salário-família é voltado aos trabalhadores formais, ou seja, aqueles que têm carteira de trabalho assinada, com filhos de até 14 anos ou com deficiência – com comprovação via laudo médico, sem limite de idade.