Veja detalhes sobre o comunicado cravado pelo ministro da Previdência Social, braço direito de Lula, com a real sobre a liberação do 14º salário do INSS
A recente declaração de um dos principais aliados do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) trouxe novos desdobramentos sobre a tão aguardada liberação do 14º salário para os beneficiários do INSS.
Reconhecendo as expectativas dos segurados, o comunicado destacou a complexidade do tema e apresentou uma visão realista sobre a viabilidade da medida.
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Conforme apurado pelo TV FOCO, em março de 2023, o ministro da Previdência Social, Carlos Lupi, disse em entrevista ao ‘O Globo’ sobre os desafios fiscais enfrentados pelo governo em relação ao 14° salário.
Resumo
- Um dos braços direitos de Lula trouxe novidades sobre o 14º salário do INSS;
- O comunicado do ministro ressaltou a complexidade do tema e a necessidade de uma abordagem realista;
- Em março de 2023, Carlos Lupi, ministro da Previdência Social, falou sobre as chances de uma liberação do 14° salário;
- A seguir, veja mais detalhes.
Ministro da Previdência Social fala sobre 14° salário
Carlos Lupi comentou sobre o projeto que propõe o pagamento de um 14º salário do INSS, afirmando que sua execução é complexa devido ao peso orçamentário que a medida acarretaria.
De acordo com o ministro, o governo enfrenta limitações fiscais que tornam a aprovação e implementação dessa iniciativa desafiadora.
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“O 14º é mais difícil porque é um peso muito alto. Não posso agarrar os céus com as mãos. Tenho uma realidade muito difícil. Não podemos fazer tudo ao mesmo tempo porque senão o governo não aguenta”, afirma.
O Projeto de Lei 4367/2020 foi elaborado com o objetivo de instituir, de forma excepcional, um 14º salário para aposentados e pensionistas nos anos de 2020 e 2021, como medida emergencial.
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Assim, o objetivo principal da medida era para mitigar os impactos econômicos causados pela pandemia de COVID-19, onde muitos desses aposentados e pensionistas tiveram gastos além do previsto.
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Embora tenha sido deferido em seu trâmite inicial, o projeto ainda enfrenta desafios de aprovação definitiva e permanece uma das principais reivindicações dos aposentados.
13° no BPC
Em paralelo, Lupi, sinalizou a intenção de propor um 13º salário permanente para os beneficiários do BPC (Benefício de Prestação Continuada), destinado a idosos de baixa renda e pessoas com deficiência.
De acordo com ele, essa medida seria uma forma de garantir maior justiça social para um grupo que, apesar de vulnerável, não tem acesso ao benefício extra já previsto para aposentados e pensionistas.
Apesar de serem propostas distintas, as duas refletem a busca por ampliar o apoio financeiro às camadas mais vulneráveis da sociedade.
No entanto, o principal desafio para essas iniciativas continua sendo o impacto orçamentário, já que o equilíbrio fiscal é uma preocupação constante no planejamento econômico do governo Lula.
Considerações finais
Carlos Lupi destacou a complexidade fiscal para implementar o 14º salário para aposentados do INSS, reconhecendo sua importância social, mas apontando limitações orçamentárias.
O projeto, criado para reduzir os impactos da pandemia, permanece em tramitação no Congresso e enfrenta desafios para aprovação definitiva.
Paralelamente, o ministro propôs um 13º salário permanente para beneficiários do BPC, visando maior equidade para idosos de baixa renda e pessoas com deficiência.
Ambas as iniciativas refletem esforços por justiça social no nosso país. No entanto, elas esbarram no impacto financeiro e na necessidade de equilíbrio fiscal no governo.
O que é e para que serve o INSS?
O INSS desempenha um papel fundamental na administração dos pagamentos relacionados à aposentadoria e outros benefícios para os trabalhadores no Brasil.
Atua como um órgão crucial garantindo a seguridade social dos trabalhadores brasileiros, oferecendo assistência financeira em várias situações.
Como aposentadoria por idade, aposentadoria por tempo de contribuição, auxílio-doença, entre outros benefícios. Permitindo que milhões de brasileiros tenham direito a uma renda mínima.
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