Notícia sobre o 14° salário do INSS
Quem é aposentado ou pensionista do INSS aguarda com ansiedade as notícias relacionadas ao 14° salário. Para quem não sabe, trata-se de um Projeto de Lei apresentado pelo deputado Pompeo de Mattos – PDT/RS, no ano de 2020. A ideia foi originada durante a pandemia da Covid-19, que deixou milhões de pessoas sem poder trabalhar.
O Projeto de Lei prevê um salário extra aos aposentados e pensionistas do INSS. A ideia foi criada, na época, para promover um atendimento as pessoas que receberam o décimo terceiro salário de forma antecipada naquele ano e também por se tratar de uma categoria que não teve nenhum outro suporte financeiro do Governo Federal.
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No entanto, o que se sabe até o momento é que esse projeto continua em tramitação e segue na Câmara dos Deputados. Aliás, segundo o Portal da Câmara dos Deputados, a última atualização foi no dia 16 de agosto de 2022. A situação do PL no site oficial da seguinte forma: “Aguardando Criação de Comissão Temporária pela MESA”.
Portal da Câmara dos Deputados fez a última atualização no PL do 14° salário do INSS em 2022 (Foto: Reprodução/ Internet)
Vale lembrar que se aprovado o PL do 14° salário do INSS seguirá para o Senado. Em caso de aprovação, para a sanção da Presidência da República. Por enquanto, nada a respeito do assunto foi definido. Vale lembrar que pela demora no andamento destes assuntos, especialistas apontam para o possível engavetamento do Projeto de Lei.
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Quais doenças dão direito a aposentadoria por invalidez sem carência?
Dispostas no artigo 26, da Lei 8.213/91:
- Doença de Parkinson;
- Tuberculose ativa;
- Alienação mental;
- Cegueira;
- Nefropatia grave;
- Síndrome da deficiência imunológica adquirida (AIDS);
- Esclerose múltipla;
- Hanseníase;
- Hepatopatia grave;
- Espondiloartrose anquilosante;
- Estado avançado de osteíte deformante (doença de paget);
- Paralisia incapacitante e irreversível;
- Neoplastia grave;
- Cardiopatia grave;
- Contaminação por radiação, com base em conclusão da medicina especializada.
Notícia confirmada sobre o INSS (Foto: Reprodução/ Internet)
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