Aposentados aguardam ansiosamente por liberação do 14º salário do INSS, mas projeto ainda lida com dificuldades para sair do papel
A aposentadoria do INSS é fundamental para que inúmeros idosos consigam sobreviver após anos de trabalho. Todos os meses, os beneficiários recebem valores que variam do mínimo (R$ 1.412) até o teto (R$7.786,02).
No dia 13 de março deste ano, o presidente Lula decidiu antecipar o pagamento do 13º salário para os meses de maio até junho com o objetivo de movimentar a economia.
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Com o fim do pagamento extra, inúmeros beneficiários do INSS tiveram dúvidas sobre a possibilidade do pagamento do 14º salário. Nesta terça-feira, 23, iremos falar todos os detalhes sobre o assunto.
Para a tristeza dos beneficiários, o Projeto de Lei (PL 4.367/20) não deverá sair do papel. Em junho de 2022, a proposta de pauta foi retirada pelo presidente da Câmara Arthur Lira (PP).
De acordo com informações do portal Valor Econômico, Arthur Lira designou o texto para aprovação de uma Comissão Especial, que levou o processo de tramitação à escala zero. Durante a campanha, Lula não colocou o abono extra como um objetivo de seu governo, fato que prejudica a volta da discussão sobre o assunto.
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Além disso, o orçamento anual não consegue ter verba necessária para bancar o 14° salário em 2024, apenas o pagamento do 13° salário, que já foi efetuado neste ano.
PROPOSTA
Em agosto de 2020, o PL 4367/20 foi apresentado pelo deputado Pompeo de Mattos para garantir uma ajuda financeira aos beneficiários do INSS durante a pandemia da Covid-19.
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Na perspectiva de João Adolfo de Souza, proprietário da João Financeira, revelou ao portal Valor Econômico que o projeto não deverá sair do papel tão cedo.
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“O projeto de 14° salário é uma boa ideia, mas, infelizmente, depende de forças políticas. Precisamos que o governo, deputados e senadores ‘olhem’ pelos aposentados que, desde a pandemia de Covid-19, não recebem uma ajuda extra”, disse João Adolfo.
Por fim, o projeto aguarda votação na Câmara. A situação do PL está como “Aguardando Criação de Comissão Temporária pela MESA”, e passará por apreciação conclusiva das comissões de Trabalho, de Administração e Serviço Público, e de Finanças e Tributação da Câmara dos Deputados, segundo o portal Ache Concursos.
Caso aprovado na Câmara e no Senado Federal, o projeto seguirá para a sanção do presidente Luiz Inácio Lula da Silva. Mas, não há datas sobre a votação ou até mesmo sobre uma possível aprovação.
Qual a idade para pessoa se aposentar pelo INSS?
Desde a Reforma da Previdência, que ocorreu em 2019, os trabalhadores devem ficar atentos com as mudanças do INSS, principalmente na regra da idade mínima.
Em 2024, a idade mínima para se aposentar ficou em 58 anos e 6 meses para as mulheres e 63 anos e 6 meses para os homens. Com as novas regras, sobre seis meses em relação ao regime anterior, de acordo com o G1.
Em 2024, a idade mínima para se aposentar ficou em 62 anos para as mulheres com pelo menos 15 anos de contribuição. Para homens, são 65 anos de idade e 20 de contribuição, de acordo com o G1.