Real sobre o 14° salário do INSS e +1: 2 viradas chegam voando aos aposentados 60+ ainda em 2024

Saiba todos os detalhes sobre a real envolvendo o 14° salário do INSS e mais uma virada aos aposentados e pensionistas 60+ agora em 2024

O 14º salário do INSS tem sido um tema de debate crescente no Brasil, com muitos aposentados aguardando a confirmação de seu pagamento.

Em 2024, a expectativa é ainda maior, já que além do 14º, outra novidade pode chegar sendo mais uma virada de benefício para os aposentados com 60 anos ou mais do INSS.

O 14° salário do INSS

Conforme apurado pelo TV FOCO, o 14° salário do INSS, que tem sido um dos benefícios mais aguardados pelos aposentados, é fruto do Projeto de Lei nº 4367/2020.

Criado pelo deputado federal Pompeo de Mattos, o objetivo inicial da proposta é garantir um abono extra para os aposentados do INSS, além do décimo terceiro, referente aos anos de 2020 e 2021.

A proposta surgiu como uma forma de apoiar aqueles que haviam recebido o 13° salário de forma antecipada, durante o período de pandemia. No entanto, o 14° salário ainda está em tramitação.

Recentemente, circulou nas redes sociais que o benefício seria liberado em 2024, mas essa informação foi desmentida pelo Senado Federal.

De acordo com o Congresso Nacional, o rumor estava relacionado ao PL 3.657/2020, que não está mais em discussão, o que gerou confusão entre os aposentados.

O que permanece em análise é o PL 4.367/2020, que ainda está sendo aguardado por muitos brasileiros, mas que segue sem uma previsão de liberação imediata.

Portanto, é importante manter a cautela em relação às fake news e entender que o tão desejado 14° salário ainda depende de aprovação no Congresso.

Dessa forma, vale destacar que, o projeto que ainda se encontra ativo, e passível de votação, é o PL 4.367/20. Que segue sendo o maior desejo dos brasileiros.

Caso aprovado, quem poderia receber o 14° salário?

Caso o 14° salário seja aprovado, ele será destinado exclusivamente a uma parte dos beneficiários do INSS, seguindo os mesmos critérios já aplicados pela Previdência para o pagamento do décimo terceiro.

Ou seja, apenas os segurados que recebem benefícios previdenciários, como aposentadorias e outros tipos de benefícios contributivos, terão direito ao abono extra.

Entre os elegíveis para o 14° salário, estão os aposentados e os segurados que recebem:

• Aposentadorias;
• Auxílio-acidente;
• Auxílio-doença;
• Auxílio-reclusão;
• Pensão por morte;
• Salário-maternidade.

Porém, os beneficiários de programas assistenciais, como o Benefício de Prestação Continuada (BPC), não serão contemplados.

O foco do 14° salário será em quem contribuiu para a Previdência e está vinculado a esses benefícios, deixando de fora aqueles que dependem de assistência social.

Qual a outra virada do INSS ainda em 2024?

Com o ano chegando ao fim, o ciclo de pagamentos do INSS em 2024 também chega. Dessa forma, restando apenas o último pagamento para fechar o calendário deste ano.

O calendário é organizado em duas categorias: uma para quem recebe até 1 salário mínimo e outra para quem recebe acima desse valor, sendo a divisão feita conforme o número do benefício (NB).

Veja o calendário de pagamento de dezembro:

Até 1 salário mínimo:

• Final 1: 21 de dezembro;
• Final 2: 22 de dezembro;
• Final 3: 26 de dezembro;
• Final 4: 27 de dezembro;
• Final 5: 28 de dezembro;
• Final 6: 2 de janeiro;
• Final 7: 3 de janeiro;
• Final 8: 4 de janeiro;
• Final 9: 5 de janeiro;
• Final 0: 8 de janeiro.

Acima de 1 salário mínimo:

• Finais 1 e 6: 2 de janeiro;
• Finais 2 e 7: 3 de janeiro;
• Finais 3 e 8: 4 de janeiro;
• Finais 4 e 9: 5 de janeiro;
• Finais 5 e 0: 8 de janeiro.

Considerações finais

• O 14º salário do INSS é um tema debatido e esperado pelos aposentados, mas ainda está em tramitação no Congresso;
• O projeto em análise é o PL 4.367/2020, que ainda não tem previsão de aprovação imediata;
• Apenas beneficiários do INSS que recebem aposentadorias e outros benefícios contributivos, como auxílio-doença, pensão por morte, entre outros;
• Programas assistenciais como o BPC estão excluídos;
• Circulou a informação de que o 14º salário seria liberado em 2024, mas isso foi desmentido pelo Senado, sendo confundido com o PL 3.657/2020, que não está mais em discussão;
• Por fim, o calendário de pagamentos de dezembro está dividido entre quem recebe até 1 salário mínimo e quem recebe acima desse valor, começando no dia 23 de dezembro e finalizando no dia 08 de janeiro.

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