A notícia aguardadíssima sobre a liberação do 14° salário do INSS
Os aposentados e pensionistas que recebem benefícios do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS), são agraciados todos os anos com 12 pagamentos mensais, além de um décimo terceiro salário, destinado a auxiliar os beneficiários.
Todavia, o que muitos não sabem é que existe um Projeto de Lei (PL) em andamento para estabelecer um décimo quarto salário aos contemplados pelo INSS. O PL 4367/2020, foi criado para dar de forma extraordinária, um pagamento adicional aos beneficiários nos anos de 2020 e 2021, diante à crise econômica causada pela Covid-19.
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Apresentada inicialmente em agosto de 2020, a proposta não teve aprovação. Assim, somente em junho de 2022, o processo de tramitação do PL foi reativado. Vale lembrar que, o Projeto te, o objetivo de pagar o 14° salário do INSS para aposentados e pensionistas com renda anual de até dois salários mínimos.
Aqueles que perceberem valores acima desse limite terão direito a um bônus adicional, composto pelo salário mínimo em vigor e uma parcela suplementar, proporcional à diferença entre o salário mínimo e o limite superior do regime previdenciário.
Quais as últimas notícias do 14 salário?
Até 2022, o PL estava sendo processado de maneira conclusiva, direcionando-se diretamente ao Senado sem necessidade de passar pelo plenário da Câmara.
Porém, por conta da retirada do PL da agenda e sua realocação para outra comissão, retomando o processo de tramitação, a proposta do 14° salário do INSS será aguardada à votação na Câmara e, se aprovada, será enviada ao Senado e, posteriormente, para sanção presidencial.
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