A Record confirmou uma nova lei que arma o fim a mais de 2 milhões em benefícios do Instituto Nacional do Seguro Social em 2024
A Record confirmou de forma oficial uma nova lei que arma o fim de mais de 2 milhões em benefícios do INSS agora em 2024 e isso deixou absolutamente todo mundo com medo.
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Segundo a Record, o INSS começou no início desse mês a intensificar o monitoramento, revisão e apuração de indícios de irregularidade de benefícios. O alvo do “pente-fino” são o auxílio-doença (incapacidade temporária) com mais de dois anos e o BPC (Benefício de Prestação Continuada).
A medida será realizada em conjunto com o INSS e os ministérios da Previdência Social e do Desenvolvimento Social em mais de 2 milhões de benefícios.
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O ministro da Previdência Social, Carlos Lupi, disse em evento na segunda-feira (29) que até o fim do ano o número de verificações de beneficiários temporários do INSS chegará a 800 mil.
Já o Ministério do Desenvolvimento Social afirmou que a revisão do BPC será em 1,254 milhão. “O MDS identificou mais de 448 mil beneficiários do BPC que estão sem a devida inscrição no Cadastro Único e outros mais de 806 mil com inscrição desatualizada há 48 meses ou mais”, informou o ministério.
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“São mais de 6,02 milhões de beneficiários, entre pessoas idosas acima de 65 anos e pessoas com deficiência de baixa renda (renda familiar per capta igual ou inferior a um quarto do salário mínimo), atendidos atualmente pelo BPC”
O BPC atende atualmente com um salário mínimo por mês a mais de 6,02 milhões de beneficiários. São pessoas acima de 65 anos e pessoas com deficiência, com renda familiar per capta igual ou inferior a um quarto do salário mínimo).
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A economia desses recursos faz parte de estratégia do governo federal para cumprir o arcabouço fiscal em 2025 e manter o equilíbrio das contas públicas. Até maio, o instituto deixou de gastar R$ 750,8 milhões com pagamentos indevidos.
Neste ano, somente até maio, o INSS deixou de gastar R$ 750,8 milhões com pagamentos indevidos, com o monitoramento permanente. Foram 37.325 benefícios cessados e 20.375 suspensos.
Os beneficiários que ligarem para a Central 135 do INSS para pedir a prorrogação do benefício por incapacidade temporária serão encaminhados para fazer a perícia médica presencial. “Quem for se apresentar pessoalmente deve levar a documentação médica atualizada que justifique o afastamento do trabalho”, informa o INSS.
No caso do BPC, após cruzamento de dados e se houver inconsistência nas informações, as pessoas que recebem o benefício serão orientadas a apresentar a documentação para comprovar que se enquadram nos critérios.
Os que estão há mais de 48 meses sem atualização cadastral serão chamados a comparecer ao Centro de Referência e Assistência Social (Cras) de onde residem.
A exceção são os moradores do Rio Grande do Sul que vivem em municípios com a situação de calamidade pública reconhecida pelo Governo Federal. Os beneficiários do BPC nessas cidades não passarão pelo processo de inscrição no CadÚnico ou atualização cadastral neste momento.
O QUE É O BPC DO INSS?
O Benefício de Prestação Continuada – BPC, previsto na Lei Orgânica da Assistência Social – LOAS, é a garantia de um salário mínimo por mês ao idoso com idade igual ou superior a 65 anos ou à pessoa com deficiência de qualquer idade.
