Jornal da Record traz nova lei de Lula do Bolsa Família e corte de 2,3 bi

Beneficiários do Bolsa Família são pegos de surpresa com confirmação no Jornal da Record de medida do Governo Lula determinando corte nos pagamentos

O Jornal da Record destacou recentemente a nova medida do governo Lula relacionada ao programa Bolsa Família, que envolve a implementação de uma lei que visa ajustes no benefício social.

O governo busca garantir a sustentabilidade do programa, enquanto enfrenta críticas e desafios para conciliar a proteção dos mais vulneráveis com a necessidade de ajuste nas contas públicas.

Em junho de 2024, durante edição do Jornal da Record, os âncoras revelaram que o presidente Lula se reuniu com integrantes do governo para discutir cortes de gastos. Estavam no encontro os ministros da Previdência, Carlos Lupi, e do Desenvolvimento Social, Wellington Dias.

Segundo o UOL, o governo do presidente Luiz Inácio Lula da Silva anunciou cortes significativos no orçamento de programas sociais para 2025, incluindo o Bolsa Família, Farmácia Popular e Auxílio Gás. 

O Projeto de Lei Orçamentária Anual (PLOA) de 2025, enviado ao Congresso Nacional, prevê uma redução no orçamento do Bolsa Família, que passará de R$ 169,5 bilhões em 2024 para R$ 167,2 bilhões em 2025. O programa perderia 2,3 bilhões.

Pente-fino

O Bolsa Família é um programa essencial para milhões de famílias brasileiras em situação de pobreza e extrema pobreza. Ele visa garantir uma renda básica e promover a inclusão social, integrando políticas públicas que fortalecem o acesso a direitos básicos como saúde, educação e assistência social. 

Com a redução no orçamento, o governo prevê uma diminuição de 128 mil famílias atendidas, das 20,9 milhões beneficiadas em 2024.

A decisão de cortar o orçamento do Bolsa Família faz parte de uma estratégia mais ampla de ajuste fiscal. A equipe econômica do governo argumenta que os cortes são necessários para manter o equilíbrio das contas públicas e cumprir o teto de gastos. 

No entanto, essa medida tem gerado preocupações entre especialistas e defensores dos direitos sociais, que temem um impacto negativo nas condições de vida das famílias mais vulneráveis.

Além da redução no número de beneficiários, não haverá reajuste nos valores pagos pelo Bolsa Família em 2025. Isso significa que as famílias continuarão recebendo o mesmo valor, apesar da inflação e do aumento do custo de vida. 

Essa estagnação pode comprometer a eficácia do programa em garantir a segurança alimentar e o bem-estar das famílias atendidas.

Corte no orçamento

O corte no orçamento do Bolsa Família também pode afetar a implementação de políticas complementares que são fundamentais para a inclusão social. 

Programas de saúde, educação e assistência social que trabalham em conjunto com o Bolsa Família podem enfrentar dificuldades financeiras, prejudicando a oferta de serviços essenciais para as famílias beneficiadas.

A reação da sociedade civil e de organizações não governamentais tem sido de preocupação e crítica. Muitos argumentam que o corte no orçamento do Bolsa Família é um retrocesso nas políticas de combate à pobreza e desigualdade social no Brasil. 

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A redução no número de beneficiários e a falta de reajuste nos valores pagos são vistos como medidas que podem agravar a situação de vulnerabilidade de milhões de brasileiros.

Em resposta às críticas, o governo tem defendido a necessidade dos cortes como parte de um esforço para garantir a sustentabilidade fiscal do país. 

No entanto, a discussão sobre o impacto dessas medidas continua, e a aprovação do orçamento pelo Congresso Nacional será um momento crucial para definir o futuro do Bolsa Família e de outros programas sociais em 2025.

Quem tem direito ao Bolsa Família em 2024?

Em 2024, têm direito ao Bolsa Família as famílias com renda mensal de até R$ 218 por pessoa. 

Além disso, é necessário estar inscrito no Cadastro Único (CadÚnico) e cumprir algumas contrapartidas, como manter as crianças e adolescentes na escola, acompanhar o pré-natal no caso de gestantes e manter as carteiras de vacinação atualizadas.