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Quebra com dívida milionária e unidades lacradas em SP: Rede de postos rival da Shell acaba indo à falência
23/04/2024 às 12h24

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Em junho do ano passado, a Justiça decretou à falência de rival da Shell
Em junho do ano passado, uma rede de postos rival da Shell teve sua falência decretada. Nesta terça-feira, 23, iremos recordar o caso.
Na época, a empresa quebrou devido a uma dívida milionária e teve suas unidades lacradas em São Paulo.
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Estamos falando das empresas do grupo Maga. Os postos estavam localizados em São José do Rio Pardo, município de São Paulo.
Assim como as tradicionais marcas, o grupo Maga possuía uma rede de clientes fiéis que abasteciam seus veículos diariamente.
O posto de gasolina é fundamental para donos de carros, motos e até motoristas de aplicativos, como Uber e 99.
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O serviço do grupo estava há anos na cidade e possuía diversos funcionários. Mas, em 2018, a empresa começou a ter problemas.
De acordo com informações do portal Gazeta do Rio Pardo, o Grupo Maga estava em recuperação judicial desde o início de 2018.
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Desde o início da recuperação judicial, a rival da Shell estava sob administração de uma terceira empresa.
O processo de recuperação judicial trouxe à tona “um suposto desvio de faturamento pelas empresas recuperadas”.
Além disso, o processo alegou fraude em operações comerciais acobertadas por notas fiscais eletrônicas emitidas, segundo o portal.
Tentando fugir da falência, os credores oparam por rejeitar a recuperação judicial, um deles era a Raízen Combustíveis S/A.

PORTAS LACRADAS
Desse modo, o juiz Marcelo Luis Leano decretou a falência do grupo Maga em decisão proferida nos autos do processo 1000285-70.2018.8.26.0575.
A determinação da Justiça também ordenou a “lacração dos estabelecimentos sempre que houver risco para a execução da etapa de arrecadação ou preservação dos bens da massa falida ou dos interesses dos credores”.
“Os sócios das empresas falidas deverão apresentar, no prazo de 05 dias, a relação nominal de credores, indicando endereço, importância, natureza e classificação dos respectivos créditos, descontando o que já foi pago ao tempo da recuperação judicial e incluindo os créditos que não estavam submetidos a ela”, disse a decisão na época.
Por fim, os postos do Grupo Maga tiveram o seu encerramento definitivo, segundo informações do portal.
“Adentrando no mérito da questão, verifica-se que a recuperação judicial das empresas Auto Posto Independente Rio Pardo Ltda, Auto Posto Magalhães Rio Pardo Ltda, Auto Posto Magalhães Rio Pardo Ltda – Filial, Auto Posto Shop de Rio Pardo Ltda – Epp, Igo Comércio Varejista de Combustíveis Ltda, Igo Comércio Varejista de Combustível Ltda – Filial, Felipe Ferreira Magalhães (Independente Administradora de Bens Ltda – Me), Magalhães & Magalhães Comércio de Combustível e Lubrificantes Ltda, Magalhães & Magalhães Comércio de Combustível e Lubrificantes Ltda – Filial, MM Comércio de Combustível Ltda – Epp, Posto Riopardense de Combustível Ltda, Maga Plaza Hotel e Turismo Eirelli – Ltda, Magalhães Distribuidora de Diesel e Transportes Ltda, Maga Centro Comércio de Combustíveis e Lubrificantes Ltda, Maga Combustíveis Ltda, Maga Imigrantes Comércio de Combustíveis e Lubrificantes Ltda, Maga São João Combustíveis Ltda, Maga São João Combustíveis Ltda – Filial 1, Maga São João Combustíveis Ltda – Filial 2, Auto Posto 148 Ltda, FMM Assessoria e Serviços de Cobrança Eirelli – Me, deve ser convertida em falência, nos termos do art. 73 da Lei 11.101/05″, disse a decisão.

O QUE É UM PEDIDO DE FALÊNCIA?
O pedido de falência ocorre quando a empresa não tem mais capacidade de pagar suas contas e o passivo (as obrigações que ela deve arcar) é maior que o ativo (os recursos da empresa), segundo o portal Estadão.

Autor(a):
Giovana Misson
Eu sou Giovana Misson, jornalista por formação pela Universidade Mackenzie de São Paulo. Criadora de conteúdo digital e redatora sobre o mundo das celebridades desde 2019. Já trabalhei em assessoria de imprensa, local em que cuidei de marcas de peso e por redações focadas no entretenimento. Sou apaixonada por moda, beleza, música, séries e nunca perco uma fofoca. Faço matérias focadas em programas de televisão e sobre o cotidiano dos famosos. Email: giovana.misson@otvfoco.com.br