Todos precisam saber detalhes sobre a nova regra do programa social que acaba de entrar em vigor
O Bolsa Família, como todos sabem, é o principal programa do Governo na atualidade, que atende milhões de famílias em todo o território nacional.
Dessa forma, é muito importante que todos saibam detalhes sobre uma nova regra do Bolsa Família que acaba de entrar em vigor e milhares de usuários têm aumento confirmado em 2023. Vamos conferir?
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Qual é a nova regra do Bolsa Família?
Bom, estamos falando da regra de proteção para quem teve aumento de renda. Com a nova regra, mais de 2 milhões de beneficiários do Bolsa Família conseguiram aumentar a renda e vão receber o pagamento reduzido. Eles entram na chamada “regra de proteção”. As informações são do portal GOV.BR.
De acordo com o que foi divulgado, têm direito à iniciativa famílias que elevem a renda para até meio salário mínimo (R$ 660) por integrante, de qualquer idade. Para esse cálculo, é levada em conta apenas a remuneração recebida pelos membros da família, e não o valor do benefício do Bolsa Família.
Podemos então citar como exemplo, se em uma família com cinco pessoas, por exemplo, duas delas conseguirem um emprego, recebendo um salário mínimo (R$ 1.320) cada, a renda total de R$ 2.640 será dividida entre os cinco integrantes, resultando em R$ 528 para cada. Como esse valor está abaixo do limite de R$ 660, a família entra em Regra de Proteção. Ou seja, além da pessoa estar trabalhando, ela conta com o Bolsa Família, o que sem dúvidas é um aumento confirmado.
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Dessa forma, a regra de proteção, a família continua no programa por até dois anos, recebendo 50% do valor a que teria direito caso não estivesse em Regra de Proteção, incluindo os adicionais para crianças, adolescentes e gestantes, de acordo com o GOV.BR.
Ademais, é importante salientar que o prazo de dois anos é contado a partir da data da atualização de renda no Cadastro Único.
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Por fim, as informações dão conta de que se a família perder a renda depois dos dois anos, ou tiver pedido para sair do programa, ela tem direito ao Retorno Garantido, ou seja, o benefício volta a ser pago.
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Contudo, para que isso ocorra, o responsável familiar deve procurar o Centro de Referência em Assistência Social (CRAS), atualizar a informação de renda e solicitar a volta ao Bolsa Família.