Tudo sobre a regra do INSS que já está em vigor e garante aposentadoria especial aos 55 em 3 passos
O INSS divulgou algumas dicas aos cidadãos do campo que estão à espera da aposentadoria. Para boa parte deles, o pagamento pode ser liberado antes da idade estipulada, sendo solicitado a partir desta sexta-feira, dia 9.
Segundo o Ministério da Previdência Social, somente de trabalhadores rurais, são mais de 30,3 milhões de pessoas em atividades atualmente, que futuramente dependerão do amparo da instituição. No entanto, há algumas regras.
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De acordo com a Globo, esse setor é dividido entre empregados, contribuintes individuais, trabalhadores avulsos e segurados especiais. Este ano, a liberação da aposentadoria para esses grupos vem sendo mantida da mesma forma que já acontecia antes.
Para ter acesso ao benefício, o segurado precisa comprovar 15 anos de trabalho em atividades rurais. Mulheres devem ter a partir de 55 anos de idade e homens 60. Na alteração da Reforma Previdenciária, surpreendentemente, não houve mudança nos requisitos.
Com isso, diversas funções seguem tendo direito ao salário vitalício. Empregados, contribuintes individuais, como diaristas na agricultura, pecuária ou pesca, trabalhadores avulsos e segurados especiais, como agricultores e pescadores artesanais, extrativistas vegetais, indígenas e quilombolas.
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Contudo, a liberação é feita, assim como em outras profissões, por idade ou soma do tempo que efetivamente exerceu as atividades. É necessário enviar documentos, incluindo a escritura da terra em que trabalhou e ter testemunhas para comprovação.
Como solicitar a aposentadoria rural?
Segundo a instituição, o benefício pode ser solicitado em 3 passos. Através do aplicativo Meu INSS, no site oficial ou pelo Telefone 135, da Central de Atendimento. Para algumas pessoas, é necessário o serviço de um advogado trabalhista.
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Quais documentos são necessários para dar entrada na aposentadoria?
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- Documento de Identificação.
- Carteira de Trabalho.
- Comprovante de Residência.
- Comprovantes de Atividade Especial, Rural e no Exterior.
- Carnês de Contribuição.
- Faça login no Meu INSS.
- Procure a opção “Novo Pedido”.
- Escolha o tipo de benefício.
Por fim, para quem não sabe, o INSS é uma autarquia do Governo do Brasil vinculada ao Ministério da Previdência Social que recebe as contribuições para a manutenção do Regime Geral da Previdência Social e executa atribuições pertencentes ao núcleo das Atividades Exclusivas de Estado.
