No Jornal Nacional, da Globo, Renata Vasconcellos confirma nova lei de Haddad com bloqueio que acaba atingindo o INSS
Na edição do último dia 16/07/2024, Renata Vasconcellos, no Jornal Nacional, da Globo, confirma uma nova lei do Ministro Haddad com bloqueio que acaba atingindo pagamentos do INSS.
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Na ocasião, foi noticiado que Haddad disse que governo avalia bloqueio e contingenciamento no Orçamento de 2024. A meta do governo para 2024 é déficit zero, ou seja, não gastar nada além do que for arrecadado. E o crescimento das despesas tem um teto: 2,5%.
Assim, na ocasião, Renata Vasconcellos disparou: “O ministro da Fazenda, Fernando Haddad, disse nesta terça-feira (16) que o governo avalia quanto bloqueio e contingenciamento vai ter que fazer em 2024 no Orçamento para cumprir as regras do arcabouço fiscal“, disse.
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E então seguiu dando detalhes: “Pela lei, o bloqueio acontece quando há crescimento das despesas obrigatórias – como os pagamentos da Previdência, por exemplo. Nesse caso, o governo tem que cortar gastos não obrigatórios para ficar dentro do limite previsto. Já o contingenciamento é feito quando a receita é menor do que o previsto, e o governo precisa segurar os gastos”, disse.
“A meta do governo para 2024 é déficit zero, ou seja, não gastar nada além do que for arrecadado. E o crescimento das despesas tem um teto: 2,5%. Haddad não fez previsão, mas disse que, na semana que vem, o governo vai anunciar os valores do bloqueio e também do contingenciamento”, explicou.
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Ainda de acordo com o que foi noticiado no Jornal Nacional, o ministro afirmou, também, que o governo poderá revisar para cima a projeção do Produto Interno Bruto de 2024. Dessa forma, a estimativa atual é de alta de 2,5%. O PIB é a soma de todas as riquezas produzidas no país e reflete, entre outros fatores, a estimativa de crescimento ou redução da atividade econômica.
Em suma, essa medida com a revisão, seria o famoso pente-fino, que visa bloquear quem está irregular. Contudo, é importante ressaltar que a medida não vale para aposentadoria.
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O que é o pente fino do INSS?
O pente-fino é uma espécie de revisão promovida pelo INSS em benefícios previdenciários e assistenciais, principalmente nos benefícios por incapacidade ao trabalho: Auxílio-doença (auxílio por incapacidade temporária); Aposentadoria por invalidez (aposentadoria por incapacidade permanente).
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Beneficiários do BPC/LOAS e Auxílio-Doença devem passar por Pente-Fino do INSS ainda em 2024. Se você cair no pente-fino do INSS, a primeira coisa a fazer é analisar cuidadosamente os documentos solicitados na comunicação de cumprimento de exigências que receber.