Renata Vasconcellos e Heraldo Pereira dão notícia envolvendo a poupança de milhares
Na última quinta-feira, 20, Heraldo Pereira e Renata Vasconcellos interromperam o Jornal Nacional, da Globo, com um anúncio impactante sobre um novo decreto que afetará a poupança de muitos brasileiros.
Os apresentadores atualizaram os telespectadores sobre a aprovação do orçamento de 2025, trazendo mudanças significativas no Programa Pé-de-Meia.
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Orçamento de 2025
Primeiramente, o Orçamento da União detalha quanto o governo planeja arrecadar e gastar ao longo do ano.
A legislação exige que o Congresso aprove esse orçamento até dezembro do ano anterior, mas o processo foi atrasado devido à necessidade de maior transparência na aplicação dos recursos das emendas parlamentares.
Desde janeiro, sem o orçamento aprovado, o governo tem operado com restrições orçamentárias.
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Desse modo, o governo pode usar apenas parte dos recursos disponíveis para cobrir despesas cotidianas, como aposentadorias e benefícios sociais.
Superávit
De acordo com a reportagem da Globo, o orçamento aprovado para 2025 prevê um superávit de R$ 15 bilhões, ou seja, uma arrecadação superior às despesas do governo.
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No entanto, o Congresso fez algumas modificações nas áreas de gasto, que incluem:
- Bolsa Família: O programa receberá R$ 159 bilhões, quase R$ 8 bilhões a menos do que o governo inicialmente havia solicitado, e um valor inferior ao de 2024, quando o orçamento foi de R$ 178 bilhões
- Minha Casa Minha Vida: Terá um total de R$ 18 bilhões
- Programa Pé-de-Meia: Terá um total de R$ 1 bilhão
Emendas Parlamentares
O Congresso manteve o valor de mais de R$ 50 bilhões em emendas parlamentares, recursos que os deputados e senadores podem destinar para obras e projetos em suas regiões eleitorais.
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Do total, R$ 39 bilhões são de execução obrigatória, com:
- R$ 24 bilhões para emendas individuais, permitindo que os parlamentares direcionem recursos como preferirem;
- R$ 14 bilhões para as bancadas estaduais.
Além disso, as emendas de comissão, que não são obrigatórias e dependem da liberação do governo, terão R$ 11 bilhões.
Programa Pé-de-Meia
O Programa Pé-de-Meia é uma iniciativa do governo federal que visa incentivar a permanência e conclusão do ensino médio de alunos de baixa renda matriculados em escolas públicas.
A proposta tem como objetivo de reduzir a desigualdade social, promover a inclusão educacional e estimular a mobilidade social, através do pagamento de uma poupança na Caixa.
Corte no programa de poupanças
O governo havia planejado R$ 13 bilhões para o Programa Pé-de-Meia, mas o orçamento de 2025 reservou apenas R$ 1 bilhão para essa finalidade.
Desse modo, ao longo do ano, o governo precisará enviar projetos de crédito suplementar para garantir os recursos necessários para manter o programa em funcionamento.
Quais as regras do Programa Pé-de-Meia?
Por fim, o Pé-de-Meia é voltado para estudantes de 14 a 24 anos, de famílias de baixa renda, inscritas no CadÚnico. Para serem elegíveis, os estudantes devem:
- Estar matriculados no ensino médio público;
- Possuir CPF e estar registrados no CadÚnico;
- Ter uma frequência escolar mínima de 80%;
- Participar do Sistema de Avaliação da Educação Básica (Saeb).
Além disso, os alunos que atendem a esses critérios recebem:
- R$ 200 no início do ano letivo pela matrícula;
- R$ 1.800 em 9 parcelas ao longo do ano;
- R$ 1.000 como bônus ao final do ano letivo, caso sejam aprovados;
- R$ 200 pelo desempenho no Enem, caso o realizem no último ano do ensino médio.
Para obter o bônus, é necessário:
- Não ser reprovado no fim do ano letivo;
- Fazer o Enem no último ano do ensino médio.
Considerações finais
Em resumo, Heraldo Pereira e Renata Vasconcellos atualizaram o público sobre a aprovação do orçamento de 2025, destacando a redução de R$ 14 bilhões nos recursos destinados ao Programa Pé-de-Meia, que visa o pagamento mensal para estudantes em uma poupança.
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