Renata Vasconcellos paralisa JN com virada do salário mínimo e decreto de Haddad no governo Lula em 2025

Para 2025, o Governo Lula arma um pacote de corte de gastos no orçamento. A medida causa um impacto direto no salário mínimo do próximo ano. A seguir, veja mais detalhes

Na última sexta-feira (20), Renata Vasconcellos paralisou o Jornal Nacional para anunciar a aprovação do pacote de gastos do governo federal, incluindo as questões sobre o reajuste do salário mínimo.

Na edição do Jornal Nacional, a reportagem explicou como ficou a aprovação com a posição dos senadores quanto ao corte de gastos, além disso, um anúncio de Haddad para 2025 chamou atenção.

“Depois de semanas de negociações, o Congresso Nacional concluiu hoje (20) a aprovação do pacote de corte de gastos”, iniciou Renata Vasconcellos ao vivo no Jornal Nacional.

“Deputados e senadores fizeram mudanças nas medidas, reduzindo a economia prevista pelo governo”, concluiu Renata antes de entrar a reportagem que também aborda sobre o salário mínimo.

Viradas nos gastos de 2025

Conforme apurado pelo TV FOCO, o Senado Federal encerrou o ano legislativo aprovando um pacote de medidas fiscais importantes. Embora as economias projetadas sejam menores do que as inicialmente previstas pelo governo.

Entre os destaques, os senadores finalizaram discussões sobre benefícios fiscais, super salários, abono salarial, o Fundo para a Educação Básica (Fundeb) e o Benefício de Prestação Continuada (BPC), em um esforço para ajustar contas públicas e alinhar políticas econômicas.

De acordo com a reportagem do JN, no que tange o Fundeb, há uma redução no percentual destinado à educação em tempo integral de 20% para até 10%, com limite até 2025. Essa proposta busca flexibilizar o uso de recursos públicos, sem cortes diretos.

Já no que diz respeito ao trecho da PEC sobre os super salários, o Congresso decidiu não incluir verbas indenizatórias no teto salarial de R$ 46,3 mil (2025). A regulamentação completa dependerá de projetos futuros.

Além disso, a nova regra restringe o benefício a trabalhadores com renda de até R$ 2.640, corrigido apenas pela inflação até atingir 1,5 salário mínimo.

Também aprovaram a alteração no reajuste anual, alinhando-o às regras fiscais para demais despesas públicas, reduzindo potencial ganho real.

No mesmo projeto, visam a retirada de proposta para limitar o benefício a pessoas com deficiências graves ou moderadas. Exclusão da renda de cônjuges que não residem na mesma casa no cálculo de elegibilidade.

Após a votação, a emenda à Constituição foi promulgada, e os projetos seguem para sanção presidencial. Rodrigo Pacheco, presidente do Senado, destacou o compromisso do Parlamento com a responsabilidade fiscal, especialmente em um contexto econômico desafiador.

Decreto de Haddad

Enquanto isso, o Ministro da Fazenda, Fernando Haddad, minimizou os impactos das mudanças feitas pelo Congresso no pacote de medidas para conter os gastos públicos, durante um café da manhã com jornalistas.

Segundo ele, as alterações foram pontuais e não comprometem a economia prevista, que passou de R$ 72 bilhões para R$ 71 bilhões nos próximos dois anos.

Haddad destacou que as modificações de redação não desidrataram significativamente as medidas propostas pelo Executivo.

Ele reafirmou a importância de uma política contínua de revisão de gastos públicos. Assim, defendendo que essa prática deve ser incorporada como rotina em todas as esferas de governo.

O Congresso, por sua vez, encerra as atividades de 2024 sem concluir a votação do Orçamento de 2025, que ficou para fevereiro do próximo ano. A análise do projeto de reforma da previdência dos militares também foi adiada para 2025.

Considerações finais

O Congresso Nacional encerrou 2024 aprovando um pacote fiscal que, apesar de alterações, mantém uma economia prevista de R$ 71 bilhões em dois anos.

As mudanças incluem ajustes no Fundeb, super salários e reajustes salariais, refletindo o esforço por responsabilidade fiscal.

O Ministro da Fazenda, Fernando Haddad, destacou que as alterações não comprometem a essência das medidas.

Entretanto, questões importantes, como o orçamento de 2025 e a reforma da previdência dos militares, foram adiadas para o próximo ano, evidenciando os desafios fiscais que ainda precisam ser enfrentados.

QUAL SERÁ O VALOR DO SALÁRIO MÍNIMO EM 2025?

Beirando o ano de 2025, o novo reajuste se torna mais uma vez um dos assuntos mais comentados do momento. Isto, principalmente após o novo decreto de Lula que traz outro valor do salário para o ano que vem.

A mudança está relacionada a decisão do presidente Luiz Inácio Lula da Silva, que sancionou o Projeto de Lei de Conversão (PLV) 15/2023, que retoma a política de valorização do salário, como uma grande vitória.

Um decreto do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) deve fixar o valor do salário mínimo em R$ 1.518, segundo apurou o UOL. O texto ainda não chegou até a Casa Civil, mas a publicação do decreto deve acontecer até o dia 31 de dezembro.

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