“Pesadelo começou”: Renata paralisa JN com anúncio da ANS e fim de serviço vital que atinge Amil, Unimed e+

Renata Vasconcellos paralisa Jornal Nacional, da Globo, com novo anúncio da ANS envolvendo cancelamento de planos de saúde

Na última quinta-feira, 29, Renata Vasconcellos paralisou o Jornal Nacional, da Globo, com um novo anúncio da ANS, que traz o fim de serviço vital e atinge os planos de saúde, como Amil, Unimed e mais.

Durante o telejornal, a apresentadora atualizou as informações sobre o aumento das queixas contra planos de saúde por rescisões unilaterais de contrato. As denúncias sobre o assunto ocorrem desde o ano passado.

“Aumentou quase 30% o número de reclamações contra planos de saúde, na ANS, por causa de rescisões unilaterais de contrato”, disse Renata Vasconcellos.

No caso de planos de contratação individual/familiar as operadoras não podem fazer a exclusão de beneficiários, penas em casos de fraude ou inadimplência.

Porém, nos últimos meses os casos de rescisões unilaterais aumentaram. O Jornal Nacional mostrou o caso de Daniel e João, duas crianças que foram diagnosticados com transtorno do espectro autista.

Daniel evitava o contato com qualquer pessoa, não emitia som e precisava sempre da ajuda de outra pessoa. Mas, com o tratamento diário, ele melhorou e já se veste sozinho, fica abraçado e responde perguntas.

Os irmãos avançaram com sessões diárias de terapia durante dois anos, porém, tiveram o tratamento interrompido por conta do cancelamento do plano de saúde.

“Dia 29 de julho foi quando meu pesadelo começou. No final do dia, recebi um e-mail e nesse e-mail falava o seguinte: o plano do seu filho vai ser cancelado por inadimplência”, conta Queli Cristina Vieira Santana, autônoma.

Queli Cristina Vieira Santana comprovou que os pagamentos estavam em dia, mas não adiantou, o plano de saúde foi cancelado.

COMUNICADO ANS

A ANS não tem nenhuma regra que obrigue as operadoras a informar os cancelamentos. No ano de 2024, as queixas aumentaram quase 30% em comparação com o mesmo período de 2023.

No entanto, a ANS afirma que a quantidade de rescisões unilaterais não aumentou, apesar do crescimento das reclamações.

“Existem inúmeros fatores que podem levar a essa razão. Desde o aumento do número de beneficiários, maior empoderamento do consumidor em relação a seus direitos, maior conhecimento mesmo da ANS pelo consumidor. Nesse momento está tendo muito em voga os cancelamentos muito por conta de estar envolvendo pessoas do espectro autista, em outras situações”, disse Marcus Braz, diretor adjunto de fiscalização da ANS.

A Associação Brasileira de Planos de Saúde afirma que, desde o fim de maio, suas associadas suspenderam as rescisões unilaterais nos planos coletivos por adesão.

PLANOS DE SAÚDE AFETADOS

De acordo com informações do portal G1, no dia 24 de maio deste ano, a Secretaria Nacional do Consumidor (Senacon) notificou 20 operadoras de planos de saúde após verificar um aumento no índice de rupturas unilaterais de contratos.

Entra as notificações estavam dois dos maiores planos de saúde: Amil e Unimed Nacional.

Em maio de 2024, a Amil passou a cancelar contratos coletivos por adesão, entre eles os de crianças e jovens com TEA (transtorno do espectro autista), doenças raras e paralisia cerebral, de acordo com a Folha de S.Paulo.

Em nota, a operadora confirmou que está em curso o cancelamento de um conjunto de contratos da empresa com administradoras de benefícios, “especificamente os que demonstram desequilíbrio extremo entre receita e despesa há pelo menos três anos”.

Ana Lis, Heloisa, Micaela, Anna Luara e João Miguel tiveram que lidar com o cancelamento do plano de saúde. Todos ingressaram com ações judiciais.

Em nota, a Qualicorp informa que a decisão de cancelamento não partiu deles. “A operadora Amil exerceu um direito previsto em contrato e regulamentado pela ANS, tendo decidido e comunicado à Qualicorp sobre o cancelamento de contratos que tinha com a empresa.”

Além disso, na época, a Amil reforçou que estava reformulando sua grade de produtos com modelos que assegurem qualidade da assistência e sustentabilidade dos contratos.

“A medida não tem nenhuma relação com demandas médicas ou tratamentos específicos, mas sim com uma determinada modalidade de plano, que envolve contratos firmados com administradoras de benefícios”, disse a Amil.

UNIMED

Já na Unimed, Luciana Soares Munhoz lidou com o mesmo problema em janeiro deste ano. A manicure tem dois filhos no espectro autista.

As crianças, João Lucas, 9, e Gabriel, 4, fazem terapia quatro vezes na semana e demonstraram melhora com os tratamentos, segundo a Folha de S.Paulo.

A Unimed Nacional, por meio de nota, afirmou que cumpre “rigorosamente a legislação e as normas que regem os planos de saúde, assim como todas as decisões judiciais que são cabíveis”. Informou ainda “que os planos citados permanecem ativos” e que a concessionária continua “a prestar aos beneficiários todo o atendimento necessário”.

Em junho deste ano, a Câmera passou a analisar um novo projeto, para proibir que os planos de saúde cancelem os serviços.

Mas, de acordo com o portal Agência Câmara de Notícias, a Comissão de Saúde da Câmara dos Deputados cancelou a audiência pública para debater sobre as rescisões unilaterais.

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QUAL É O VALOR DO SALÁRIO DE RENATA VASCONCELLOS?

Renata Vasconcellos, vista como uma das maiores apresentadoras da Globo e até do Brasil, recebe um dos maiores salários para comandar o Jornal Nacional, local em que está desde 2014.

De acordo com informações do Observatório, do UOL, do ano passado, Renata Vasconcellos recebe cerca de R$ 400 mil mensais.