As marcas tradicionais foram arrancadas dos supermercados para garantir o bem da população
A Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) tem a função de promover a saúde da população brasileira por meio do controle sanitário. Além do órgão, outros do mesmo segmento são responsáveis pela fiscalização, levando como base os decretos da autarquia.
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Dessa vez, por exemplo, falaremos da proibição da venda de duas marcas de feijão populares por risco seríssimo à saúde. As informações foram divulgadas pelo portal ‘Fórum’ no mês de maio de 2023, quando o Ministério da Agricultura e Pecuária (MAPA) cravou o recolhimento em todo o Brasil de quatro lotes de feijão das marcas Da Mamãe e Sanes.
Segundo a determinação, os produtos não se encontravam aptos para o consumo. No relatório do Ministério, foi exposto identificação de grãos mofados e ardidos, que nada mais é do quando os mesmos estão fermentados, segundo o relatório da Embrapa.
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É importante ressaltar que, os lotes que foram arrancados dos mercados se tratam do lote 51 do feijão cores (feijão carioca) e lote 6 do feijão preto, ambos da marca Da Mamãe e os lotes 030423 e 080323 do feijão preto da marca Sanes.
Na época da proibição, as vendas acabaram sendo proibidas pelos produtos conterem um percentual de grãos mofados e ardidos acima de 15%, limite estabelecido para que a saúde das pessoas não seja colocada em risco.
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Assim, chegou-se a conclusão de que os produtos não estavam atendendo aos padrões de qualidade e segurança exigidos para um consumo saudável. Outro ponto importante é que os lotes com problema foram encontrados no Rio de Janeiro e Distrito Federal.
Seguindo as normas da ANVISA, o Ministério da Agricultura deixou o alerta, em maio de 2023, para que os estabelecimentos checassem se estavam com produtos dos lotes citados e, se a resposta fosse sim, o consumo deveria ser interrompido.
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Posicionamento das empresas:
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Segundo o ‘G1’, a Sanes disse que iria tomar providências para o recolhimento dos lotes, para “cumprir com todas as exigências”. Inclusive frisou o seu comprometimento com a oferta de qualidade aos clientes. “A Sanes tem 23 anos de mercado, sempre zelou pela qualidade de seus produtos e coloca-se à disposição para maiores esclarecimentos, caso necessário”, disse a empresa.
Já a marca Da Mamãe afirmou que o excesso de umidade nos produtos foi detectado ainda em janeiro e, em seguida, eles foram trocados nos supermercados. A empresa disse ainda que o comunicado que o produto deve ser recolhido, em maio de 2023, se tratava de decisão “intempestiva, visto que em janeiro havíamos tomado estas providências”.
É importante dizer que, atualmente, as marcas seguem produzindo e sendo vendidas normalmente nos mercados, visto que o único impasse para suas vendas serem barradas, foram os lotes citados, no mês de maio.
Como fazer uma denúncia a Anvisa?
Para fazer uma denúncia a Anvisa é preciso preencher o formulário eletrônico descrevendo o fato e detalhar as informações, a fim de possibilitar a apuração da denúncia. A denúncia, quando possível, dever conter fotos ou materiais que possam demonstrar os fatos relatados.
Assim, o consumidor deve encaminhar sua denúncia ao órgão de vigilância sanitária de seu município, informando os seguintes dados:
- nome e marca do produto.
- nome e endereço do fabricante.
- data de validade.
- lote.
- nome e endereço do estabelecimento comercial onde o produto se encontra.