As marcas tradicionais foram arrancadas dos supermercados para garantir o bem da população
A Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) tem a função de promover a saúde da população brasileira por meio do controle sanitário. Além do órgão, outros do mesmo segmento são responsáveis pela fiscalização, levando como base os decretos da autarquia.
Dessa vez, por exemplo, falaremos da proibição da venda de duas marcas de feijão populares por risco seríssimo à saúde. As informações foram divulgadas pelo portal ‘Fórum’ no mês de maio de 2023, quando o Ministério da Agricultura e Pecuária (MAPA) cravou o recolhimento em todo o Brasil de quatro lotes de feijão das marcas Da Mamãe e Sanes.
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Segundo a determinação, os produtos não se encontravam aptos para o consumo. No relatório do Ministério, foi exposto identificação de grãos mofados e ardidos, que nada mais é do quando os mesmos estão fermentados, segundo o relatório da Embrapa.
É importante ressaltar que, os lotes que foram arrancados dos mercados se tratam do lote 51 do feijão cores (feijão carioca) e lote 6 do feijão preto, ambos da marca Da Mamãe e os lotes 030423 e 080323 do feijão preto da marca Sanes.
Na época da proibição, as vendas acabaram sendo proibidas pelos produtos conterem um percentual de grãos mofados e ardidos acima de 15%, limite estabelecido para que a saúde das pessoas não seja colocada em risco.
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Assim, chegou-se a conclusão de que os produtos não estavam atendendo aos padrões de qualidade e segurança exigidos para um consumo saudável. Outro ponto importante é que os lotes com problema foram encontrados no Rio de Janeiro e Distrito Federal.
Seguindo as normas da ANVISA, o Ministério da Agricultura deixou o alerta, em maio de 2023, para que os estabelecimentos checassem se estavam com produtos dos lotes citados e, se a resposta fosse sim, o consumo deveria ser interrompido.
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Posicionamento das empresas:
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Segundo o ‘G1’, a Sanes disse que iria tomar providências para o recolhimento dos lotes, para “cumprir com todas as exigências”. Inclusive frisou o seu comprometimento com a oferta de qualidade aos clientes. “A Sanes tem 23 anos de mercado, sempre zelou pela qualidade de seus produtos e coloca-se à disposição para maiores esclarecimentos, caso necessário”, disse a empresa.
Já a marca Da Mamãe afirmou que o excesso de umidade nos produtos foi detectado ainda em janeiro e, em seguida, eles foram trocados nos supermercados. A empresa disse ainda que o comunicado que o produto deve ser recolhido, em maio de 2023, se tratava de decisão “intempestiva, visto que em janeiro havíamos tomado estas providências”.
É importante dizer que, atualmente, as marcas seguem produzindo e sendo vendidas normalmente nos mercados, visto que o único impasse para suas vendas serem barradas, foram os lotes citados, no mês de maio.
Como fazer uma denúncia a Anvisa?
Para fazer uma denúncia a Anvisa é preciso preencher o formulário eletrônico descrevendo o fato e detalhar as informações, a fim de possibilitar a apuração da denúncia. A denúncia, quando possível, dever conter fotos ou materiais que possam demonstrar os fatos relatados.
Assim, o consumidor deve encaminhar sua denúncia ao órgão de vigilância sanitária de seu município, informando os seguintes dados:
- nome e marca do produto.
- nome e endereço do fabricante.
- data de validade.
- lote.
- nome e endereço do estabelecimento comercial onde o produto se encontra.