Tudo sobre a volta triunfal de empresa após falência
No ano de 2023, uma notícia sobre uma grande empresa que estava ressurgindo das cinzas acabou pegando muita gente de surpresa. Afinal, com um retorno triunfal após 6 anos de uma situação delicada, a gigante voltou como um verdadeiro pesadelo para marcas como Nestlé e Piracanjuba.
De acordo com informações do portal Globo Rural, no ano citado, a Agropecuária Tuiuti reverteu a falência e voltou para recuperação judicial. Até o decreto de falência, a arrendatária da marca Shefa estava em processo de recuperação judicial desde 2017, com uma dívida de R$ 222,55 milhões.
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Assim, as informações dão conta ainda de que a Agropecuária Tuiuti, arrendatária da marca Shefa, de laticínios, conseguiu, por meio de uma decisão do Superior Tribunal de Justiça (STJ), reverter sua falência que havia sido decretada e voltou para a recuperação judicial, conforme comunicado da empresa.
Para quem não sabe, a companhia obteve Tutela Cautelar Antecedente do STJ, com efeito imediato para a decisão do ministro Raul Araújo.
“(A decisão) foi ao encontro dos princípios da preservação da empresa e sua função social, que não foram analisados pelo Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo quando da decisão de 1º Grau que convolou a recuperação judicial em falência”, afirmou a companhia.
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A falência havia sido decretada pelo juiz Fernando Campanella, da 1ª Vara do Foro de Amparo, em São Paulo. Inclusive, na época, a Campanella declarou que a decisão havia sido motivada pela comprovação de fraudes no processo de recuperação judicial arquitetadas pelos proprietários da empresa, configurando quebra de confiança.
Até o decreto de falência, a Agropecuária Tuiuti estava em processo de recuperação judicial desde 2017, com uma dívida de R$ 222,55 milhões.
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Sendo assim, para o corpo jurídico da Agropecuária Tuiuti, o principal ponto da decisão do STJ foi de que se deve sempre priorizar a preservação da empresa, possibilitando a superação da crise e incentivando a negociação.
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“A decisão do Superior Tribunal de Justiça destacou que, no caso da Agropecuária Tuiuti, não houve comprovação inequívoca de prática do ato que leve à falência, assim como também não ficou demonstrada a inequívoca ausência de bens livres e desembaraçados para saldar o passivo da empresa, outra hipótese para decretação da falência, inexistente no caso da agropecuária”, ressaltou.
Qual é a atual situação da Agropecuária Tuiuti, arrendatária da marca Shefa?
É importante ressaltar ainda que, apesar da recuperação judicial, a Tuiuti continua em operação, porém desde maio de 2023 parou com a produção de leite para se dedicar à prestação de serviço – CoPacker para empresas nacionais e multinacionais , do segmento de bebidas lácteas, sucos, néctares e plant based.
“A mudança deve-se especialmente a questões tributárias do leite vindo de fora do estado de São Paulo, uma vez que o estado, atualmente, não é mais um grande produtor de leite fluido”, afirmou a companhia.