Você precisa saber de todos os detalhes da reviravolta na legislação, que traz de volta multa temida por motoristas
Se você é um motorista brasileiro, sem dúvidas você precisa ficar por dentro dessa notícia que dá detalhes sobre uma verdadeira reviravolta na Lei.
O fato é que, voltou uma das multas mais temidas pelos motoristas, e pode doer no bolso de muitos a partir do mês de julho. Vamos entender o que está acontecendo?
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Bom, acontece que a partir de julho de 2023, uma importante medida de fiscalização voltará a ser aplicada no Brasil.
Estamos falando da multa do exame toxicológico, que estava suspensa desde setembro de 2017, mas no próximo mês voltará a ser aplicada, trazendo consequências para milhões de condutores com CNHs nas categorias C, D e E, além de doer no bolso de muitos.
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A volta dessa temida lei tem como principal missão a realização dos exames pendentes até o final deste ano. Essa Lei é a Lei Nº 14.599, e ela foi publicada no Diário Oficial da União em 20 de junho de 2023.
Com isso, a partir do dia 1º de julho, os motoristas terão o prazo de até o final de 2023 para realizar os exames e evitar as penalidades previstas.
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Qual é a penalidade em caso do descumprimento da Lei?
Bom, caso a Lei não seja cumprida, os motoristas, portanto, estarão sujeitos a penalidades previstas no Código de Trânsito Brasileiro. Dessa forma, a multa é considerada grave e tem o valor de R$ 1.467,35 e adição de sete pontos na carteira de habilitação.
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A saber, em caso de reincidência dentro de 12 meses, a multa poderá chegar a R$ 2.934,70 e o direito de dirigir poderá ser suspenso.
Dessa forma, cabe a todos os motoristas cumprirem o que foi determinado, para que assim, não precise lidar com grandes prejuízos futuramente.