Grande alerta aos motoristas! Reviravolta surpreendente na lei chega com tudo e norma em vigor ressuscita a multa mais temida pelos brasileiros e você pode pagar caro agora em julho caso descumpra as regras
O Brasil é regido por milhares de leis que visam manter a ordem e segurança da população. Dessa forma, os mais diversos setores possuem legislações que são aplicadas a ele, inclusive, o trânsito. Vale dizer que, o que mais balançou o setor citado foi uma grande reviravolta em uma legislação que trouxe de volta a multa mais temida pelos motoristas.
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Bom, se você dirige, precisa saber todos os detalhes dessa verdadeira reviravolta na legislação. Isso porque uma lei trouxe de volta a multa mais temida pelos motoristas, aquela que dói no fundo do bolso e pode chegar até você agora em julho, se você não tomar cuidado. Sem falar que alguns ainda podem até mesmo perder o direito de dirigir.
Bom, uma lei que está em vigor desde julho de 2023 cravou uma importante medida de fiscalização que voltou a ser aplicada no Brasil. Segundo o portal ‘Radio Senado’, os motoristas das categorias C, D e E que não fizerem exame toxicológico a cada 2 anos e 6 meses estão cometendo infração gravíssima, com multa prevista após trinta dias desse prazo.
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É de grande importância mencionar que, essa lei estava suspensa desde setembro de 2017, no entanto, voltou com tudo, e tem trazido consequência sérias a milhões de condutores que possuem a Carteira Nacional de Habilitação (CNH), nas categorias anteriormente mencionadas. Além de doer bastante no bolso dos motoristas com um multa podendo chegar a quase R$ 3 mil.
Regra dada pela Lei Nº 14.599/2023, a contagem dos 2 anos e meio já começa da obtenção ou renovação da CNH, independentemente da validade dos demais exames já realizados. Caso a legislação não seja cumprida, os motoristas poderão pagar valores que podem chegar a R$ 1.467,35 fora a adição de 7 pontos na carteira de habilitação.
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No entanto, em caso de reincidência dentro de 12 meses, a multa poderá chegar a R$ 2.934,70 e o direito de dirigir poderá ser suspenso. Assim, a punição será aplicada a condutores de caminhões e ônibus, por exemplo. Além do exame na emissão e renovação, os motoristas têm um prazo menor para renovar o toxicológico.
Qual é a infração mais grave no trânsito?
As infrações gravíssimas são aquelas com alto risco para o infrator e também para outros condutores, passageiros, pedestres ou ciclistas. O valor das multas começa em R$ 293,47 e causam também sete pontos na CNH. Além disso, é importante saber que algumas infrações gravíssimas podem ter como penalidade a suspensão automática da CNH.
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Confira algumas das infrações gravíssimas previstas no CTB:
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- Dirigir veículo sem possuir CNH, PPD ou Autorização para Conduzir Ciclomotor ou com esses documentos cassados ou suspensos (art. 162, I e art. 162, II);
- Dirigir veículo sem utilizar os acessórios obrigatórios, como óculos ou aparelho de audição, por exemplo (art. 162, VI);
- Dirigir ameaçando outros veículos, pedestres ou ciclistas (Art. 170);
- Disputar rachas (art. 173);
- Dirigir sob influência de álcool (art. 165).