INSS tem mudanças absurdas, para a alegria dos brasileiros com 39 bilhões liberados e reviravolta no CadÚnico
O INSS tem mudanças cruciais que vão auxiliar diretamente todos os brasileiros, inclusive com reviravolta no Cadúnico e 39 bilhões liberados.
Para você leitor, que nos acompanha aqui no TV Foco, hoje nós vamos te mostrar 7 mudanças que vêm junto com o novo valor do salário mínimo e que vão beneficiar muito os brasileiros.
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QUAIS SÃO AS MUDANÇAS?
Primeiro nós contextualizaremos que está para ser aprovado o novo salário, atualmente o salário mínimo está em R$1.320.
O novo salário mínimo vai para R$1.421, um aumento de R$141. Mas, esse valor vai custar bastante aos cofres públicos.
De acordo com o portal Poder 360, o reajuste do salário mínimo proposto por Luiz Inácio Lula da Silva (PT) para 2024 terá um custo de R$ 39,4 bilhões aos cofres públicos.
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O objetivo do aumento do salário mínimo é acima do valor da inflação, proposta essa que foi um dos pontos fortes na campanha do Lula nas eleições.
Aposentadoria e Pensões do INSS
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A correção do piso também aumenta aposentadorias e pensões de segurados do INSS que recebem o salário mínimo. Quem ganha acima do piso teve o benefício reajustado em janeiro, quando o Índice Nacional de Preços ao Consumidor (INPC) foi divulgado pelo IBGE, de acordo com o site Exame.
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Contribuição previdenciária
A correção do piso nacional também muda as alíquotas previdenciárias ao Instituto Nacional do Seguro Social (INSS), mas apenas para quem contribui pelo salário mínimo.
Abono Pis/Pasep
O abono salarial do PIS/Pasep é um benefício concedido a trabalhadores com carteira assinada e servidores públicos, respectivamente, e também terá reajuste. Tem direito ao benefício quem trabalhou ao menos um mês com registro formal e recebeu, em média, até dois salários mínimos mensais no ano-base de referência.
BPC/Loas
O Benefício de Prestação Continuada (BPC/Loas) é pago pelo INSS a idosos acima de 65 anos carentes e pessoas com deficiência que impeça o trabalho de baixa renda.
Para ter direito ao benefício, a renda per capita familiar (por pessoa da casa) deve ser inferior ou igual a 25% do salário mínimo.
Seguro desemprego
A primeira faixa do seguro-desemprego, que garante assistência temporária ao trabalhador dispensado sem justa causa, também segue o salário mínimo. Por isso, o menor valor desse benefício também será de R$ 1.421. Ninguém pode receber menos do que o piso nacional.
CadÚnico
O Cadastro Único (CadÚnico) é a porta de entrada de programas sociais do governo federal, como o Bolsa Família.
Na concessão dos benefícios, o sistema considera como de baixa renda as famílias que possuem renda mensal per capita (por pessoa) de até meio salário mínimo (R$ 710,5), ou renda familiar total de até três salários mínimos.
Indenizações Judiciais
A correção do salário mínimo reajustará também o teto das indenizações pagas aos que ganham ações ajuizadas nos Juizados Especiais Cíveis e Federais. No primeiro caso, o valor máximo é de 40 salários mínimos.
