No ano passado, uma antiga ordem voltou a valer e quem não cumprir à risca está sujeito a pagar multa altíssima
As leis de trânsito continuam em constante mudanças e os motoristas, claro, precisam ficar atentos. Uma delas, depois de 6 anos, voltou a ser colocada em prática em julho de 2023 e pode causar uma multa grave.
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Para quem não acompanhou, é preciso estar atento às novidades, já que ela pode arrancar quase R$ 3 mil do bolso. Trata-se de uma medida de fiscalização sobre a realização de alguns exames pendentes que são fundamentais.
Essa medida é válida para CNH nas categorias C, D e E. Agora, quem não realizar o exame toxicológico, de acordo com a Lei Nº 14.599, está sujeito à multa. Em caso de reincidência de 12 meses, o valor chega ate R$ 2.934, além da perda do direito de dirigir.
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A regra já está em vigor, publicada no Diário Oficial da União. Como já foi alertado, todos os motoristas devem cumprir o que foi determinado para evitar maiores prejuízos. Caso surjam dúvidas, é necessário procurar pelo Contran, o Conselho Nacional de Trânsito.
Como solicitar a Carteira Nacional de Habilitação gratuita?
Já existe a CNH Social, que garante que o documento seja emitido sem custo. São Paulo, Minas, Acre, Goiás, Espírito Santo, Rio Grande do Norte, Ceará, Pernambuco, Piauí, Amazonas, Pará, Santa Catarina e Paraná já aderiram ao programa.
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O projeto é regional. Ou seja, depende do estado de cada um oferecer ou não. Mas, como no mapa acima, boa parte já faz parte dessa ação social. Para ter acesso, basta entrar no site do Detran da localidade e se inscrever conforme as vagas que são abertas.
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