CONFIRA
Pra liberar novo aumento acima do salário mínimo: Revisão da vida toda do INSS tem 4 mudanças anunciadas
30/01/2024 às 21h25
Novo aumento acima do salário mínimo é liberado e você precisa saber
A revisão da vida toda veio para aumentar o salário do INSS, fazendo com que por meio dela, os aposentados e pensionistas sejam incluídos no cálculo das contribuições que foi pago antes de julho de 1994.
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Ao fazermos uma análise histórica, em 1999 foi decidido que entraria no cálculo de salário de aposentadoria ou pensão, as contribuições feitas pelo cidadão a partir de julho de 1994.
Depois de julho de 1994, os valores pagos eram em cruzeiro, e não em real. Agora, o STF tem que decidir se os segurados podem solicitar que o INSS refaça o cálculo do seu salário com base no que ele contribuiu antes de julho de 1994.
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Quem tem direito de pedir a revisão da vida toda?
A revisão da vida toda deve ser apresentada em forma de um processo judicial. Ou seja, o cidadão que quiser ter esse direito deverá contar com a ajuda de um advogado especialista, que vai montar uma defesa em nome do cidadão, pedindo o aumento do seu salário.
Podem solicitar judicialmente o recálculo do seu benefício para aqueles que:
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Entrarem no mercado formal de trabalho (com carteira assinada ou contribuindo de forma individual) antes de julho de 1994. Realizou parte considerável das suas contribuições mais altas ao INSS até julho de 1994 e, depois, fez recolhimentos sobre valores mais baixos.
Recebeu o primeiro pagamento da aposentadoria há menos de dez anos (prazo máximo para exercer o direito à revisão do benefício); Aposentou-se antes do início da última reforma da Previdência, em novembro de 2019;
Teve o benefício concedido com base nas regras da lei 9.876, de 1999.
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Ainda não se sabe como se dará o pagamento, já que no início do mês o STF (Supremo Tribunal Federal) retomou o julgamento da chamada revisão da vida toda. Ela possibilita ao segurado do INSS (Instituto Nacional do Seguro Social) usar todas as suas contribuições previdenciárias para o cálculo de benefício.
Autor(a):
Redação TV Foco
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