O órgão bateu o martelo e determinou que a marca fosse tirada dos mercados com urgência
Um dos alimentos mais populares na mesa dos brasileiros atualmente, sem dúvidas, são os OVOS. Além da facilidade no preparo e valor, ele é para lá de nutritivo, tanto que, duas unidades inteiras possuem 13 gramas de proteína.
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Mas, o fato é que por se tratar de um alimento, o cuidado antes da comercialização deve ser para lá de redobrado. Pensando nisso, a ANVISA entra em cena para criar normas, regulamentos e promover a proteção da saúde de todos pelo controle sanitário da produção e consumo de produtos e serviços submetidos à vigilância sanitária.
E justamente por irregularidades, uma marca de ovos acabou sendo arrancada dos mercados. Acontece que a Agência Nacional de Vigilância Sanitária informou a publicação da RESOLUÇÃO-RE Nº 1.995, DE 2 DE JUNHO DE 2023.
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A determinação proíbe a distribuição, comercialização, fabricação, propaganda e uso, de ovos caipira vermelho, marca Granja Dourados, da empresa Granja Dourados – Fernanda Flávia Ferreira de Arvelos.
Vale destacar que, uma das maiores motivações para a medida ser tomada trata-se do fato da empresa estar embalando e distribuindo os ovos com indevida utilização do número de registro do Serviço de Inspeção Federal (SIF) 2888 na rotulagem, o qual pertencia a outra empresa.
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Agentes da Vigilância Sanitária – Foto: Reprodução/Internet
Além disso, a companhia não possuía registro no órgão de agricultura competente. A resolução da ANVISA destaca que a proibição se deu para salvaguardar a saúde e a segurança dos consumidores, evitando a comercialização de produtos que não atendem aos requisitos legais e sanitários.
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A medida visa também preservar a integridade das informações de registro e garantir a conformidade das práticas de produção e distribuição.
Após o martelo batido e proibição da ANVISA, a Granja Dourados não emitiu nenhum pronunciamento a respeito da situação.
Qual o papel da ANVISA?
A ANVISA desempenha um papel essencial no Brasil quando se trata de garantir a segurança e qualidade dos produtos e serviços relacionados à saúde.
Ela é responsável por estabelecer normas e regulamentos que assegurem que os alimentos, medicamentos, produtos médicos, cosméticos e diversos outros produtos e serviços estejam em conformidade com padrões de qualidade e segurança.
Fachada do edifício sede da Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Foto: Reprodução Internet)
