A restrição da ANVISA a uma marca e a retirada de quatro produtos populares por apresentar irregularidades e ameaças à saúde
A Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) desempenha um papel crucial no sistema de saúde brasileiro, sendo responsável por regulamentar e fiscalizar produtos e serviços que impactam a saúde da população.
Sua atuação abrange desde a análise e aprovação de medicamentos até a regulação de alimentos, cosméticos, saneantes e outros produtos.
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Além disso, a Anvisa desempenha um papel fundamental na avaliação e controle de riscos relacionados à saúde pública, atuando para garantir que os produtos disponíveis no mercado estejam em conformidade com padrões de qualidade e segurança.
A agência também desempenha um papel importante na prevenção e controle de surtos e epidemias, monitorando a entrada e saída de produtos no país e emitindo alertas quando necessário.
Sua atuação é pautada em normas técnicas e científicas, buscando assegurar a eficácia, segurança e qualidade dos produtos disponíveis para consumo.
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Dessa forma, a Anvisa desempenha um papel central na proteção da saúde da população, contribuindo para a promoção de um ambiente seguro e saudável.
E foi assim que uma famosa marca teve seus produtos proibidos pela Anvisa.
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A ANVISA anunciou a publicação da RESOLUÇÃO-RE Nº 200, DE 18 DE JANEIRO DE 2024, publicada no Diário Oficial da União em 19/01/2023, que veda a comercialização, distribuição, fabricação, importação, propaganda e utilização de todos os lotes dos produtos mencionados a seguir, os quais são fabricados por uma empresa cuja identidade não foi estabelecida.
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PRODUTOS:
- ÁGUA COM GÁS – BOMBA ATÔMICA – MARCA H2 OU HIDROGÊNIO MOLECULAR;
- ÁGUA MINERAL SEM FLÚOR PH 10 – SEM GÁS – MARCA H2 OU HIDROGÊNIO MOLECULAR;
- ÁGUA COM HIDROGÊNIO MOLECULAR COM PPB700 MARCA H2 OU HIDROGÊNIO MOLECULAR;
- ÁGUA COM HIDROGÊNIO MOLECULAR – MARCA H2 OU HIDROGÊNIO MOLECULAR.
Essa medida foi tomada devido à comercialização dos produtos, classificados como “águas envasadas para consumo humano”, sem informações sobre os processos de obtenção, uso de ingredientes não autorizados e veiculação de publicidades irregulares que sugerem propriedades terapêuticas ou medicamentosas, como a redução de inflamações, glicose, colesterol e triglicerídeos no sangue, entre outras alegações.
Como fazer uma denuncia para a Anvisa?
Fazer uma denúncia para a Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) envolve seguir alguns passos específicos. Aqui estão as orientações gerais para realizar uma denúncia:
- Acesse o Portal da Anvisa: Vá para o site oficial da Anvisa (www.gov.br/anvisa) e procure a seção destinada a denúncias. Geralmente, há uma área específica para esse fim.
- Escolha o tipo de denúncia: Identifique a categoria da sua denúncia. A Anvisa lida com diversos setores, como alimentos, medicamentos, produtos para a saúde, vigilância sanitária em portos, aeroportos e fronteiras, entre outros. Escolha a categoria mais adequada à sua situação.
- Preencha o formulário: Complete o formulário de denúncia com o máximo de informações possível. Forneça detalhes precisos sobre o ocorrido, incluindo data, local, descrição do problema e, se possível, dados sobre os produtos ou serviços envolvidos.
- Mantenha o anonimato, se desejado: Se preferir, a maioria dos formulários de denúncia permite que você mantenha seu anonimato. No entanto, fornecer suas informações de contato pode ser útil para a Anvisa entrar em contato com você, se necessário.
- Anexe documentos, se disponíveis: Se houver documentos relevantes, como fotos, vídeos ou outros registros, anexe-os à sua denúncia para fornecer evidências adicionais.
- Revise e envie: Antes de enviar a denúncia, revise todas as informações fornecidas para garantir precisão e clareza. Depois, envie o formulário.
- Acompanhe o processo, se possível: Algumas plataformas fornecem um número de protocolo ou alguma forma de acompanhamento da denúncia. Anote essas informações para referência futura.
Lembre-se de que fazer uma denúncia à Anvisa é uma maneira importante de contribuir para a segurança e qualidade dos produtos e serviços relacionados à saúde. Caso não encontre as informações necessárias no site, entre em contato diretamente com a Anvisa por telefone para obter orientações adicionais.