Risco fatal: O decreto da ANVISA contra lotes de azeite popular e a retirada às pressas após denúncia

Proibição de todos os lotes de uma marca popular de azeite foi decretada pela ANVISA após grave denúncia

No geral, o azeite de oliva extra virgem é visto como um dos óleos mais saudáveis para o corpo humano.

Extraído da azeitona, seu consumo é feito há séculos e já chegou a ser utilizado para aliviar dores e até tratar feridas em períodos de guerra, segundo historiadores.

Não é a toa que ele seja um dos itens indispensáveis na maioria dos lares e restaurantes.

Vale destacar que no mercado há uma infinidade de marcas que rapidamente ganharam o coração de milhares de consumidores, não apenas no Brasil como no mundo todo.

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Porém, algumas marcas não passaram pelo crivo da ANVISA e acabaram sofrendo severas punições por não se enquadrarem em seus requisitos básicos de qualidade.

Como foi o caso da marca Valle Viejo, cujo qual sofreu uma proibição em todo o território nacional, conforme exposto pelo portal H2Foz.

Essa proibição ocorreu no dia 30 de março de 2021, após a Resolução n.º 1.303, apontar problemas na formulação, que não atendiam os requisitos mínimos estabelecidos para a comercialização de azeites no Brasil.

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Com isso, foi determinada a proibição da venda, fabricação, propaganda e consumo de TODOS os lotes do azeite, válida em todo o território nacional.

Ainda de acordo com a própria resolução da ANVISA, os rótulos do produto apresentavam: “informações incompletas e falsas sobre identificação da origem”.

Diante dessas comprovações, os órgãos de fiscalização posicionados na fronteira, como a Polícia Federal, a Receita Federal e a própria Anvisa, passaram a ser autorizados a fazer a apreensão do produto.

Mais uma apreensão …

Inclusive, ainda de acordo com o portal H2Foz, no dia 15 de junho de 2023, os agentes da Polícia Federal (PF) executaram mais uma operação de apreensão do produto.

O fato ocorreu durante ações de combate ao contrabando e ao descaminho em Foz do Iguaçu, em bairros próximos à fronteira com a Argentina.

Cerca de três veículos foram flagrados com mercadorias trazidas ilegalmente da Argentina e um desses itens encontrados era justamente o azeite de oliva da marca Valle Viejo.

Pouco tempo antes, no dia 23 de maio, a Polícia Federal deflagrou, em Foz do Iguaçu, a Operação Lampante, com o objetivo de combater a comercialização de azeite de oliva argentino adulterado.

Um dos alvos da operação foi um casal que vendia o azeite da marca Valle Viejo na internet.

“Laudos periciais, realizados anteriormente, apontaram que o produto em questão é uma mescla de óleos de soja e girassol e apresentou acidez de 5,2%. Vale frisar que, de acordo com as normas brasileiras, o azeite se torna impróprio para consumo humano quando a acidez é superior a 2%” – Relatou a Polícia Federal.

Segundo a PF, foi cumprido mandado de busca e apreensão na casa dos investigados, com o confisco de garrafas do produto, enviadas para exames periciais:

“Ao se confirmarem as suspeitas, o casal será indiciado no crime de adulteração de substância alimentícia, cuja pena poderá alcançar oito anos de reclusão”

Manifestação da marca:

Vale destacar que, de acordo com o Portal da Cidade, os representantes legais e detentores da marca Valle Viejo descartaram qualquer relação com o produto comercializado na região da fronteira, uma vez que a produção de azeite chegou até a ser descontinuada.

Qual o perigo de consumir azeite falsificado ou adulterado?

De acordo com o Tribuna Online, especialistas afirmam que o consumo de azeite ilegal e feito de forma irregular é nocivo à saúde, podendo causar intoxicação e até mesmo levar à morte.

Segundo declarações feitas pelo doutor em Ciências, Rodrigo Scherer, o que mais preocupa em casos de azeites falsificados ou adulterados, é que os mesmos fazem uso de outro tipo de óleo, mais em conta, para baratear o produto.

Não se sabe o tipo de óleo, sua origem, qualidade, como foi extraído, se foi feito de maneira caseira, o que apresenta “Um perigo enorme”.

Outra preocupação é com a mistura de produtos tóxicos, como solvente, com a finalidade de criar soluções homogêneas.

A doutora em farmácia, Marina Rocha, ainda afirmou que o processo de falsificação ainda é mais problemático, visto que as garrafas podem estar contaminadas.

Até mesmo a mistura com óleo de soja pode ser prejudicial, pois contém ômega 6, que tem ação inflamatória.